Custas processuais

Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados

Levantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.

O acesso à Justiça é assegurado pela Constituição, representando um direito essencial para todos os brasileiros. No entanto, as barreiras econômicas podem dificultar esse acesso para muitos.

Como se sabe, iniciar uma ação judicial requer o pagamento das custas processuais. Portanto, questionamos: quanto custa entrar na Justiça em 2024?

Levantamento realizado pelo Migalhas mostrou que há uma grande discrepância de valores entre os Estados brasileiros: uma diferença de mais de 1.200%.

Foi considerado como parâmetro o valor de uma inicial para ação de cobrança de R$ 100 mil.

Assim como no ano passado, o Piauí segue no topo como o Estado com custas mais caras do país.

Veja os números:

Alguns Estados sofreram aumento. Entre eles está São Paulo, que teve nova lei sancionada em outubro de 2023 com a revisão de valores.

Veja um comparativo entre o ano passado e este ano:

Se fizermos um paralelo entre o valor de custas e a renda domiciliar mensal por pessoa (valor divulgado pelo IBGE relativo a 2023), é possível visualizar que a maioria dos Estados tem custas mais caras do que a renda.

Confira:

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/404442/quanto-custa-entrar-na-justica-em-2024-veja-valor-em-todos-os-estados