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Jurídico

Discriminação em Curitiba

Pais de PCDs protestam contra preconceito em condomínio

quarta-feira, 13 de abril de 2022
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Pais de portadores de necessidades especiais fazem protesto contra discriminação em condomínio de Curitiba

Pais e integrantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) de crianças com necessidades especiais (PCDs) devem se reunir em frente ao número de 526, da Avenida Cândido de Abreu, no bairro Centro Cívico, em Curitiba, a partir das 14h30 desta sexta, dia 8.  

O movimento é em protesto ao tratamento do condomínio, onde funcionar  um centro comercial na Avenida Cândido de Abreu,  dado ao odontopediatra Edson Higa, que atende crianças PCD. Higa foi multado porque, durante o atendimento, estas crianças choram. 

Além da multa, os pais denunciam o constrangimento impingido aos familiares de Amanda. Portadora de Necessidades Especiais (PNE), Amanda precisou ser carregada pelo odontopediatra pois a mãe, Miriam Cabral, e a criança foram impedidas pelo porteiro de usarem o estacionamento do condomínio para desembarcarem em segurança. Ainda conforme o relato da mãe, o porteiro alegou estar cumprindo as normas do condimínio. 

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Amanda acabara de ter alta do Hospital Marcelino Champagnat, onde ficou internada para o tratamento de problemas respiratórios.  E, devido ao impedimento de usarem o estacionamento, o odontopediatra preciscou carregar a menina no colo, sob garoa, até a sala de atendimento. A advogada Hanna Baptista, contratada por Edson Higa, ingressou com ação civil contra as decisões da síndica do condomínio.

O protesto será pacifico e contra as exigências do condomínio, a arbitrariedade da síndica e seus conselheiros.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Centro Comercial Cândido de Abreu – CCCA – esclarece os fatos ocorridos na última sexta-feira, 8 de abril de 2022, quando o Dr. Edson Higa manipulou informações para incitar uma manifestação contra o Condomínio e sua administração.

Utilizando-se da relevantíssima proteção aos direitos da pessoa com deficiência, o Dr. Edson deturpou a solicitação do condomínio de melhorias estruturais em sua unidade condominial para confundir a falta de preparo de seu consultório com uma violação aos direitos de seus pacientes.

O Condomínio e sua administração prezam pelo respeito aos direitos das crianças e pessoas com deficiência, assim como de todos que frequentam e trabalham nas quase 400 unidades de negócio, empresas, consultórios médicos e escritórios instalados no CCCA.

Isso não se confunde com a necessidade de que qualquer atividade desenvolvida em um condomínio deve conter a estrutura necessária para permitir que os condôminos vizinhos também possam exercer suas atividades. Trata-se de regra elementar de convivência em sociedade.

A função social da atuação do odontopediatra jamais foi menosprezada, mas da mesma forma seus vizinhos que trabalham no condomínio precisam ter condições de trabalho para exercer suas atividades também relevantes.

Exemplo disso é a microfisioterapeuta, que trabalha com relaxamento de adultos e crianças traumatizados, e exerce sua atividade na sala imediatamente acima do consultório do Dr. Edson, que tem sido impedida de atuar com seus pacientes pela falta de mínimo isolamento acústico no consultório odontológico.

Portanto, o condomínio não diminui a importância da atuação da odontopediatra, mas respeita igualmente as demais profissões exercidas no CCCA.

É justamente por isso que jamais o condomínio procurou impedir a atuação do Dr. Edson. Pelo contrário, solicitou reiteradamente que adotasse providências para realizar isolamento acústico de sua unidade para que os demais profissionais possam exercer suas profissões.

Infelizmente, ao invés de adotar as providências que lhe cabiam por dever legal e de respeito aos seus vizinhos, o Dr. Edson optou por valer-se de uma pauta tão relevante e séria para criar grande alarde e furtar-se dessas obrigações.

Fica claro que não se trata de discriminação, de impedir sua atividade ou de prejudicar a importante função desenvolvida com as crianças. O condomínio apenas pretende que o Dr. Higa providencie estrutura compatível com sua atividade para permitir a atuação dos demais profissionais que trabalham no condomínio.

Aproveita-se também para esclarecer que o condomínio respeita a atividade jornalística e lamenta eventuais desentendimentos com terceiros ocorridos durante a manifestação, esclarecendo que não houve conflito com nenhum preposto ou representante legal do edifício.

Assim, o condomínio acredita que os processos judiciais e as autoridades irão esclarecer o acerto da atuação do CCCA.

Cordialmente,

Centro Comercial Cândido de Abreu.

https://g1.globo.com

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