Tudo sobre o Coronavírus em Condomínios
ESPECIAL - COVID-19: Atualizações, Notícias, Matérias, reportagens, Vídeos, E-books. Mantenha-se informado
O Coronavírus (COVID-19) afetou o mundo, chegou ao Brasil e, claro, está transformando a vida em condomínio.
Muito tem se falado sobre o assunto, são notícias, relatos, reportagens e, infelizmente, fake news também.
Aqui, nesse ESPECIAL COVID-19, você vai encontrar um conteúdo sério, organizado, embasado e desenvolvido junto com os principais especialistas do setor.
DESTAQUES
- Manual do Síndico ATUALIZADO - Especial COVID-19: todas as informações para os síndicos lidarem com a crise em condomínios. Baixe aqui
- Matérias recentes: Limites do lockdown dentro dos condomínios | Estresse do Síndico: 9 lições para não perder a cabeça nesta crise | Funcionário com Covid-19: plano de contingência no condomínio | Como equilibrar as finanças do condomínio na 2ª onda da pandemia
- Biblioteca de Downloads: confira todos modelos referentes à COVID aqui
- Liminares, Pareceres, Circulares, entre outros neste link.
- Matérias: Reformas em unidades privativas na pandemia || Feriados antecipados: impactos em funcionários de condomínio || Como agir diante do agravamento da pandemia || Convivência em condomínio no novo cenário || Checklist COVID || Como funciona a Assembleia Digital em condomínios || Gestão de encomendas e correspondência na pandemia || A vez das conveniências em condomínios || Educando moradores || Home office na quarentena || 13 situações polêmicas condominiais na pandemia || Tecnologias e serviços para síndico enfrentar pandemia ||
- Vídeos: Reformas nas unidades na pandemia || Fase Emergencial em SP || Fase restritiva no RJ || Novo lockdown: abrir ou não áreas comuns? || Resolvendo o conflito de barulho com seu vizinho || Multa por falta de máscara || Festas e aglomerações || Webinar 13 situações polêmicas na pandemia || Perguntas e Respostas || Ver todos os vídeos
- Artigos: Como melhorar a convivência || COVID-19 é doença ocupacional? || Como vamos andar de elevador a partir de agora? || Controle de acesso x delivery | Ser síndica em tempos de coronavírus | Aumento da violência doméstica
- Loteamentos: Orientações do Secovi-SP || Paralisação de obras || MP 931/20 e as associações de moradores
- Ebook: Passo a passo para Reabertura das áreas do condomínio
LINHA DO TEMPO
01/09/2021 | Decreto no RJ sobre obrigatoriedade de comprovação de vacina
Publicado Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 49.335, de 26 de agosto de 2021, que dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais de uso coletivo.
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01/09/2021 | Mantida multa a moradora de SP por não usar máscara no condomínio
Segundo a juíza Carina Roselino Biagi, a multa de R$ 1.662,98 é “razoável, proporcional e exigível, aos moldes da determinação da assembleia geral condominial e das autoridades competentes”.
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19/08/2021 | Regras de flexibilização em Campinas (SP)
Novo decreto estabelece que áreas comuns dos condomínios e hotéis, tais como quadras de esportes, piscinas, academias e salões de festas, podem funcionar, com controle de acesso.
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17/08/2021 | TJ-RJ valida voto de condômina por telefone
O termo "presente" comporta acepção de participação, mesmo sem comparecimento material, de modo que o voto colhido por telefone (ou por outra modalidade telepresencial, como videoconferência) não apresenta qualquer vício capaz de ensejar a anulação da assembleia condominial.
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09/08/2021 | Restringir uso de áreas comuns não depende de assembleia
Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para anular uma regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de um condomínio durante a crise da Covid-19.
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09/08/2021 | Vizinhos chamam polícia após comemoração de ouro de Ana Marcela
Maria Clara, namorada da nadadora Ana Marcela Cunha, foi surpreendida na noite dessa terça-feira enquanto comemorava o ouro olímpico da baiana em Tóquio. A felicidade foi tamanha que cinco vizinhos se incomodaram com o barulho e foram com a síndica e a polícia na porta do apartamento, no Rio de Janeiro.
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06/08/2021 | PL em Aracaju quer obrigar condomínios a denunciar violência doméstica
“Meter a colher pode salvar a vida de uma mulher”. Com esse entendimento, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou um Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais localizados em Aracaju a, através de seus síndicos ou administradores, comunicarem casos de violência contra a mulher e outros grupos vulnerabilizados.
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02/08/2021 | Condomínios podem obrigar moradores a tomar vacina?
A regra convencional que determina a compulsoriedade da vacina é cláusula abusiva ou se justifica em razão do interesse da comunidade condominial?
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30/07/2021 | Moradores atiram e agridem síndico durante festa em condomínio em GO
Uma mulher e a filha dela foram levadas à delegacia por suspeita de agredirem um síndico que tentou encerrar uma "algazarra" em um condomínio de Anápolis, a 55 km de Goiânia. Conforme o registro da Polícia Militar, o homem foi agredido com “vários socos”.
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27/07/2021 | Decreto do CE divulga como condomínios devem funcionar na pandemia
Áreas de lazer podem funcionar, mas respeitando as seguintes regras. Mais detalhes sobre as mudanças anunciadas pelo governador Camilo Santana foram publicados no Diário Oficial e já estão em vigor.
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27/07/2021 | Funcionário dos Correios agride síndico de SP por uso de máscara
O síndico de SP teve fratura no pé, após ser agredido por um funcionário dos Correios, que teria se negado a usar máscara, enquanto fazia entregas, nesta sexta-feira (23). Um vídeo do sistema de segurança do condomínio mostra o momento em que o síndico questiona o agente, mas é chutado e cai ao chão.
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20/07/2021 | Empresa precisa fornecer máscara e álcool em gel a funcionário
Não fornecer máscara ou qualquer tipo de material para a higiene do local de trabalho e das mãos, considerando a epidemia de Covid-19, configura exposição desnecessária do trabalhador a elevado risco de saúde. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao manter decisão que deferiu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um cobrador de ônibus.
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19/07/2021 | Orquestra sinfônica faz 'delivery' de concertos em condomínios de Cascavel
Segundo o grupo, apresentações gratuitas têm duração de 30 minutos e buscam aproximar o público da música, seguindo os protocolos sanitários, em tempos de pandemia.
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13/07/2021 | Vizinhas brigam em condomínio em SP pelo uso de máscara
Nas imagens, as mulheres aparecem discutindo inicialmente no elevador do prédio. A discussão prossegue e as duas saíram no tapa, no estacionamento do condomínio. A mulher mais velha, que usava máscara, chegou a correr e derrubar a mais nova no chão.
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07/07/2021 | Juiz de Florianópolis rescinde contrato de inquilino após festas na quarentena
Na ação, o proprietário afirmou que o morador seguidamente promove festas e eventos na residência alugada, em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o que levou à aplicação de multas por desrespeito às normas condominiais, além de acarretar a perturbação do sossego e do bem-estar dos demais condôminos.
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01/07/2021 | Cresce número de mortes entre vigilantes, porteiros e zeladores
Levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a pedido do G1 mostra que houve um salto de 89% nos desligamentos por motivo de morte entre os trabalhadores com carteira assinada este ano. Enquanto nos quatro primeiros meses de 2020 foram registrados 18.580 encerramentos de contratos CLT, no mesmo período de 2021 o número pulou para 35.125.
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01/07/20201 | Condomínio de SP não precisa ter aval da justiça para realizar assembleia virtual
Não há necessidade de autorização judicial para que um condomínio promova assembleia virtual, uma vez que reuniões com aglomeração estão proibidas em razão da epidemia da Covid-19. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou um condomínio da necessidade de autorização judicial para fazer assembleia geral por meio virtual.
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28/06/2021 | Senado aprova projeto de lei que suspende despejos até o fim de 2021
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/6), o PL 827/2020 que suspende medidas judiciais o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021 por conta da crise provocada pela Covid-19 no país. Agora proposta volta para aprovação da Câmara.
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23/06/2021 | Médico deve encerrar atendimentos em condomínio comercial
Em maio, a administração do condomínio impetrou ação contra o médico, justificando que ele não seguia os protocolos de biossegurança e ignorava os pedidos de segui-los, feitos pelos demais condôminos. Houve, inclusive, acusação sobre ele circular sem máscara pelas dependências, mesmo depois de ter diagnóstico positivo para covid.
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21/06/2021 | Moradores de condomínio em Vitória denunciam festas clandestinas
Por três semanas consecutivas, moradores da Mata da Praia têm registrado a realização de festas clandestinas com muito barulho e aglomeração em uma casa no bairro. No último domingo (13), segundo vizinhos, a festa durou até o amanhecer.
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18/06/2021 | Juiz de SP condena condômino que se recusava a usar máscara
O juiz de Direito Gustavo Dall'Olio, de São Bernardo do Campo/SP, concedeu liminar para obrigar um homem a usar "(e bem usar)" máscara de proteção facial contra a covid-19 em condomínio. Mesmo com sucessivas advertências e multas impostas a um morador, ele se recusava a usar máscaras nas dependências do condomínio. Diante da atitude, o condomínio ajuizou ação para obrigar o homem a usar o aparato de proteção.
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15/06/2021 | Novo decreto no CE trata sobre condomínios
O novo decreto estadual de isolamento social divulgado no sábado (12) traz as regras de funcionamento dos serviços a partir desta segunda-feira (14). Condomínios também foram citados.
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11/06/2021 | Avanço da pandemia em MS impõe novo decreto
Entre amanhã e 24 de junho, os espaços comuns de condomínios não podem funcionar, porque são considerados não essenciais de alto risco, de acordo com o decreto do Governo do Estado, publicado hoje (10). Como foram classificados dessa forma poderiam funcionar apenas nas cidades em situação de bandeira amarela, mas na atual classificação nenhum município de MS está nessa bandeira, então a regra serve para todo o Estado.
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09/06/2021 | Em Curitiba, mortes de faxineiros, porteiros e vigilantes superaram 500% na pandemia
Curitiba registrou no começo de 2021 um verdadeiro salto na quantidade de contratos de trabalho encerrados por morte do trabalhador. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério da Economia e compilados pelo Bem Paraná, no primeiro trimestre de 2021 o total de desligamentos por morte na capital paranaense mais que dobrou, sendo que entre as quatro profissões com mais ocorrências (faxineiro, cobrador de transporte coletivo, vigilante e porteiro de edifício) o aumento chegou a superar os 500%.
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08/06/2021 | Em meio a pandemia, pedidos de financiamento feitos por condomínios sobem 115%
Os condomínios estão precisando de dinheiro para implantar melhorias em áreas comuns, fazer adequações e implantar tecnologias que ajudem a reduzir custos. Segundo o CondoConta, o banco exclusivo para condomínios, os pedidos de financiamento cresceram 115% de maio de 2020 para cá, entre as centenas de condomínios clientes do banco.
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07/06/2021 | Para juíza de Sp, morte de porteiro por covid não é acidente de trabalho
Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais/local de trabalho e a infecção pela covid-19 que levou o obreiro a óbito.
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04/06/2021 | Alexa, tocar Raça Negra’: jovem acorda prédio com pagode e viraliza
Um jovem viralizou na internet de forma bastante curiosa recentemente. Da sacada de seu prédio, ele gritou “tocar Raça Negra” para os smart speakers com a Alexa. Além de ativar o próprio equipamento, o comando de voz acabou ativando outros aparelhos de edifícios vizinhos.
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02/06/2021 | Síndicos de Campo Grande querem prioridade na vacina da covid-19
Os síndicos de Campo Grande decidiram entrar com um pedido para serem prioridade na vacinação contra a covid-19. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (31), mas o pedido foi construído ainda na semana passada conforme o Assosind-MS (Associação de Síndicos do Estado do Mato Grosso do Sul).
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02/06/2021 | Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha
Por decisão do juiz Vinícius Nocetti Caparelli da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui um homem foi condenado a se abster de reproduzir som em volume alto de segunda a sexta-feira, das 12h10 às 20h22, e das 22 às 7 horas em todos os dias, enquanto a autora da ação estiver em home office e com aulas on-line.
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02/06/2021 | 'Kit solidário': Ação de condomínio em Santos surpreende entregador
Um ato solidário realizado por moradores de um condomínio de classe média alta, em Santos, no litoral de São Paulo, surpreendeu o motoboy Felipe Martins, 31 anos e acabou viralizando. Ao chegar no condomínio na noite de sábado para realizar uma entrega, ele encontrou uma cesta cheia de lanches destinados aos entregadores.
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28/05/2021 | Sob pandemia, ações de despejo em SP aumentam 79% em 2021
Dados do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação, mostram que foram registradas 8.417 ações só nos três primeiros meses do ano. No mesmo período no ano passado, foram 4.696.
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24/05/2021 | Festas clandestinas em condomínios de BH são interrompidas
Três festas, com 600, 500 e 300 pessoas, foram interrompidas na noite deste sábado (22) pela Guarda Civil Municipal de Nova Lima, na Grande BH. As aglomerações aconteciam na região dos condomínios de luxo Alphaville e Estância Estoril, nos arredores da Lagoa dos Ingleses.
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24/05/2021 | Vizinhas de condomínio no Acre fazem confecção de máscaras
O Projeto Máscara para Todos surgiu no início de 2020, logo após o surgimento da pandemia, e atendia apenas moradores do condomínio onde três das amigas moram. Com o aumento da demanda, as amigas se juntaram com outros projetos sociais e passaram a levar o acessório de uso obrigatório na pandemia para outras cidades.
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