O SINDUSCON-MG e o IDNR (Instituto de Direito Notarial e Registral) realizarão no dia 05 de maio de 2016, um seminário onde o tema central será condomínio.
Advogados especializados, registradores e representantes do setor estarão discutindo os problemas e as novidades do setor. Venda de área comum, projeto de lei que alteram o tratamento legal do condomínio, dentre outros temas. O objetivo é trazer as novidades para o público formado de síndicos, administradores de condomínios, advogados.
O evento acontecerá na FAEMG e o público estimado é de 150 pessoas.
Data: 05/05/2016
Local: Auditório Térreo FIEMG - Av. Contorno, 4.520
Horário: das 08h30 às 17h30
Valor (Associado): R$ 100,00
Valor (Sindicalizado): R$ 150,00
Valor (Não Associado): R$ 200,00
PROGRAMAÇÃO:
08h30 - Credenciamento
09h - Abertura Oficial do Seminário
09h20 - Palestra “Tipos de condomínio: abordagem legislativa”
PALESTRANTE: Marcus Felipe Rezende Santos - Substituto do 4º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte. Professor de Direito Registral Imobiliário do IDNR e da especialização em Direito Notarial e Registral da PUC/MG.
10h40 - Palestra “Problemas práticos dos condomínios: abordagem prática, jurídica e a recuperação das dívidas do condomínio pelo protesto”
PALESTRANTE: Marcelo Borges - Diretor Jurídico da ABADI – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis e da Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor do curso de pós-graduação em Excelência no Direito Imobiliário pela Universidade Mackenzie/RJ. Diretor de Novos Negócios & Condomínios da empresa ML Administração de Imóveis Ltda.
12h - Intervalo almoço
14h - Palestra “Soluções para a venda de área comum”
PALESTRANTE: Carlos Adolfo Junqueira de Castro - Sócio do escritório Barbosa, Castro e Mendonça Advogados Associados. Consultor jurídico da Câmara Mineira do Mercado Imobiliário de Minas Gerais e SECOVI. Professor palestrante da Escola de Advocacia da OAB/MG e dos cursos de pós-graduação em Direito Civil da PUC/MG e Fundação Dom Cabral.
15h20 - Coffe break
15h50 - Palestra “O projeto de lei torna o condomínio pessoa jurídica”
PALESTRANTES:
- José Nadi Neri - Registrador do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte-MG. Professor de Direito Empresarial da UFMG. Professor da especialização em Direito Notarial e Registral da PUC/MG.
- Walter Bernardes de Castro - Especializado em Direito Tributário pelo Instituto de Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Vice-presidente de Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais – SINDUSCON-MG. Membro efetivo do Conselho Fiscal da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); do Conselho Consultivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Comissão de Direito da Construção e de direito Urbanístico da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Áreas de atuação: Cível e Tributário. Foi membro suplente da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-MG (2005-2009).
17h - Encerramento
OBS.: A programação poderá ter seus temas alterados.
ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento.
Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do evento, por e-mail.
DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.