Fiscalização do CAU/MT
Objetivo é vistoriar obras em condomínios em Cuiabá
CAU/MT realiza 137 orientações em condomínios em Cuiabá
Está previsto até o fim do ano, ações em 300 condomínios horizontais e verticais de Cuiabá e Várzea Grande
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) visitou até o mês de maio de 2019, 137 condomínios horizontais e verticais no município de Cuiabá. Essa iniciativa faz parte do planejamento da gestão 2018-2020, com o objetivo de coibir o exercício ilegal da profissão, bem como conscientizar a sociedade sobre as atribuições de arquitetos e urbanistas e destacar a importância da contratação de profissional habilitado.
As visitas são realizadas em duas partes, sendo a primeira orientativas direcionada aos responsáveis do condomínio, passando instruções sobre a legislação do CAU referente ao exercício profissional de arquitetos e urbanistas e suas atribuições. Além disso, presta esclarecimentos sobre a atuação de leigos e as principais consequências da contratação destas pessoas não habilitadas tecnicamente para realização de atividades como projetos e execuções de obras.
Posteriormente, é feita a fiscalização das obras existentes em cada condomínio, seja nas unidades habitacionais/casas e/ou dependências comuns do condomínio. Ressaltamos que antes da visita, o CAU/MT encaminha Ofício endereçado ao síndico comunicando acerca do cronograma da fiscalização com os dias e horários de provável ocorrência da visita. Em 2019, foram fiscalizadas em bairros e nos interiores de condomínio, 87 obras.
Os bairros já percorridos este ano pelo CAU/MT são: Duque de Caxias, Santa Rosa, Jardim Cuiabá, Popular, Goiabeiras, Ipiranga, Centro sul, Dom Aquino, Bandeirantes, Poção, São Benedito, Jardim Kennedy, Campo Velho, Jardim Paulista, Jardim Petrópolis, Jardim Shangri-Lá, Jardim Costa Do Sol, Jardim Califórnia e Praeiro.
A partir deste mês está prevista a continuidade dos trabalhos de fiscalização nos condomínios residenciais e comerciais do restante dos bairros de Cuiabá e também de Várzea Grande. Ainda no segundo semestre de 2019, serão incluídos nas rotas de fiscalização os Shopping Centers, passando orientações relacionados ás Resoluções CAU/BR Nº 75/2014 sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo. Também serão fiscalizadas as obras em andamento no interior dos Shoppings Centers no momento da ação.
Fonte: www.caumt.gov.br