Guia completo sobre instalações de gás em condomínios
Saiba quais cuidados devem ser tomados por síndicos e moradores para evitar acidentes com vazamentos de gás no condomínio
Frequentemente, acidentes relacionados às instalações de gás em condomínios despertam preocupação, afinal os danos provocados pela falta de manutenção adequada ou de cuidados básicos em unidades privativas podem ser fatais.
Em 2023, ganharam ampla repercussão na imprensa dois casos que exemplificam bem os riscos envolvidos. Ainda no primeiro semestre, uma explosão destruiu 10 apartamentos de um prédio em Campos do Jordão, deixando 4 feridos. Já no mês de setembro, um casal morreu intoxicado após um cano da sala de máquinas se partir.
Garantir a segurança desses sistemas faz parte das obrigações do síndico, porém a responsabilidade é compartilhada com moradores no que diz respeito aos equipamentos utilizados dentro de seus lares.
Neste guia completo, você encontra respostas para as principais dúvidas relacionadas ao tema e todas as informações necessárias para prevenir seu condomínio contra vazamentos de gás. Boa leitura!
Tipos de sistema de gás utilizados em condomínios
Conhecer o tipo de sistema de gás utilizado no condomínio é o primeiro passo para definir um plano de gestão de riscos. Há duas modalidades disponíveis atualmente, escolhidas com apoio técnico de um profissional habilitado: gás natural e gás liquefeito de petróleo (GLP).
"Fornecido ininterruptamente por meio de tubulações no subsolo de vias públicas, assim como as redes de água e esgoto, o gás natural não precisa ser armazenado. Logo, quando o condomínio opta por essa instalação, é recomendado retirar botijões e cilindros do local para evitar acidentes", explica Laura Mitterer, engenheira cofundadora da startup Éleme.
Quando a cidade não possui estruturas para distribuição, a alternativa é executar uma central de GLP no térreo do empreendimento, instalando cilindros de gás que são abastecidos periodicamente por caminhões das concessionárias.
Em ambos os sistemas, o fornecimento até as unidades é feito por encanamentos, que podem ser instalados de forma embutida ou aparente. Vale ressaltar que a opção mais segura é a que mantém os equipamentos visíveis, facilitando sua manutenção e produzindo menor risco aos moradores em caso de vazamento.
Ainda que a medição geral seja muito comum, especialmente em construções antigas, o mais indicado é realizar uma obra para individualização do gás no condomínio. Deste modo, cada morador paga apenas pelo que realmente consumiu e fica mais fácil identificar anomalias.
4 riscos de não realizar a manutenção de forma adequada
Instalações de gás em condomínios devem seguir as normas da ABNT, e cada município pode ter regulamentações específicas. Somente seguindo essas exigências é possível obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento fundamental para isentar o síndico de qualquer responsabilidade sobre acidentes e garantir indenização aos moradores.
"Algumas pessoas tentam realizar modificações nas instalações de gás sem a autorização adequada. Isso pode resultar até mesmo na perda do seguro, caso ocorra alguma tragédia", ressalta o engenheiro manutencista e professor do SíndicoNet Experts, Felipe Lima.
Com a falta de manutenção adequada, além da possibilidade de aplicação de multas, a segurança de todos é colocada à prova. Veja, a seguir, os 4 maiores riscos apontados por especialistas:
- Incêndios e explosões: O gás natural ou o gás de cozinha (GLP) são inflamáveis e costumam provocar graves acidentes se houver uma fonte de ignição nas proximidades do vazamento.
- Intoxicação por monóxido de carbono: Tubulações e válvulas deterioradas podem liberar monóxido de carbono (CO), um gás inodoro e incolor que deixa as pessoas inconscientes, levando à morte quando inalado por longos períodos.
- Desperdício de recursos: Vazamentos de gás geram desperdício, resultando no aumento do valor cobrado mensalmente pela concessionária.
- Danos à propriedade: Negligenciar a manutenção dos sistemas pode causar danos estruturais, como corrosão de tubulações e equipamentos, exigindo reparos com custos significativos que acabam elevando a taxa condominial.
Quem é responsável pelas instalações de gás em condomínios?
Se por um lado o gestor deve se ocupar com a manutenção das instalações em áreas comuns, por outro é obrigação do condômino notificar o síndico sobre qualquer problema identificado e checar se os equipamentos de sua unidade precisam ser substituídos. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a autovistoria do gás é obrigatória por lei.
Confira orientações do advogado Fernando Zito no vídeo abaixo:
Apesar dos cuidados com aquecedores e válvulas individuais serem atribuídos aos moradores, Mitterer recomenda que um acordo seja feito:
"A data do Habite-se é a mesma para todo o prédio, que precisa ser regularizado, então o síndico pode providenciar a inspeção do empreendimento por completo, rateando o valor cobrado."
Depois de contratar uma empresa para fazer o serviço, é essencial que o condomínio receba um laudo que ateste a conformidade com as normas vigentes. Este documento deve detalhar os locais averiguados e ser acompanhado por uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Agora que você já entendeu a importância de manter a atenção redobrada com relação às instalações de gás em condomínios, vale a pena conferir as demais páginas do guia para aprofundar seu conhecimento. Navegue pelo índice abaixo!
Use o índice para acessar as páginas deste guia
Introdução do guia sobre instalações de gás
Inspeção das instalações de gás em condomínios
Vazamentos de gás: pontos de atenção para moradores
Medidas aplicáveis em caso de vazamento de gás
Acidentes com gás em condomínios
Autovistoria do gás no RJ deve ser feita até março de 2026
Quais são as leis e normas de gás encanado para condomínios?
Responsabilidade do síndico sobre as instalações de gás
Dúvidas sobre explosão por vazamento de gás
Resultado da enquete sobre instalações de gás
Fontes consultadas: Alexandre Marques (advogado); André Junqueira (advogado); Bruno Queiroz (gerente de Novos Negócios da Cipa); Carlos Justo (especialista em prevenção de incêndio e laudos técnicos); Corpo de Bombeiros de São Paulo; Felipe Lima (engenheiro manutencista); Fernando Zito (advogado); João Paulo Rossi Paschoal (advogado); José Loureiro (advogado); Laura Mitterer (engenheira cofundadora da startup Éleme); Leonardo Abreu (diretor da Abagas); Marcia Montalvão (síndica profissional); Paulo Ribeiro (síndico profissional); Pedro Bento (fundador da Shelter Seguros); Rosely Schwartz (especialista em condomínios) e Zeferino Velloso (diretor da VIP).
