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Jurídico

Assassinato no RJ

Sargento praticou homicídio doloso ao matar vizinho

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
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MP-RJ diz que militar praticou homicídio doloso, não culposo, ao matar vizinho

A Justiça do Rio de Janeiro manteve, em audiência de custódia nesta sexta-feira (4/2), a prisão do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo Filho com três tiros, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio.

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense indiciou o militar por homicídio culposo. Porém, na audiência de custódia, o Ministério Público informou à Justiça que entende que a tipificação correta é homicídio doloso.

Imagens do circuito do sistema de segurança do condomínio de casas em São Gonçalo mostram o momento em que Durval Teófilo Filho chega próximo ao portão da casa e abre a mochila. Em seguida, de dentro do carro, Bezerra efetua disparos contra a vítima. O militar desce e vê que o homem estava caído no chão e o leva para o Hospital Estadual Alberto Torres, onde a vítima morreu pouco depois de ser socorrida.

Em depoimento, o sargento afirmou que atirou "para reprimir a injusta agressão iminente que acreditava que iria acontecer". Ele contou que acreditava que seria assaltado, pois Durval Teófilo Filho estava mexendo em algo na região da cintura, o que pensou ser uma arma de fogo.

"Pelo fato de estar armado, tornou-se imperioso antecipar-se, caso contrário o declarante [Aurélio Alves Bezerra] poderia ser vitimado", aponta o termo de seu depoimento na polícia.

O militar também disse aos policiais que seu carro tem película escura nas janelas e, como estava chovendo, não conseguiu ver com precisão o que Durval Teófilo Filho estava segurando.

Acusação de racismo

Um tio da vítima, identificado como Jorge Luiz, pediu justiça pelo crime e classificou o caso de racismo ao chegar para liberar o corpo no Instituto Médico Legal de São Gonçalo. "O Durval botou a mão na mochila para pegar a chave e abrir o portão da casa dele. Isso é racismo. Porque acham que o cara negro não pode morar em certo tipo de lugar. Que ele pague pelo que fez."

Em nota oficial, do Comando em Chefe da Esquadra, informa que a Marinha do Brasil tomou conhecimento da ocorrência envolvendo um dos seus militares, em São Gonçalo, RJ, e informa que está colaborando com os "órgãos responsáveis para a elucidação do fato. "A Marinha lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima", diz a nota. Com informações da Agência Brasil.

https://www.conjur.com.br/

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