Inadimplência na Paraíba
Condomínios se beneficiam de agilidade no protesto de devedores
Agilidade no protesto de título é a principal diferença com a cobrança judicial
Condomínios residenciais na Paraíba têm sofrido com o aumento da inadimplência e com a morosidade da Justiça, onde as ações, mesmo as de execução, levam na maioria das vezes, mais de um ano para serem resolvidas, período cujas administrações não podem esperar sem que isso não prejudique os demais condôminos que pagam essas taxas rigorosamente em dia.
“Os inadimplentes, por sua vez, se aproveitam dessa demora e acumulam no decorrer desse tempo mais e mais débitos, sem sofrer qualquer penalidade até quitarem seus débitos,”, afirmou o advogado Inaldo Dantas, que administra aproximadamente 150 condomínios, que apresentam em média, 15% de inadimplência.
Esse índice vem sendo reduzido graças a um convênio firmado com o Instituto de Estudos de Títulos de Protesto do Brasil, Seção Paraíba (IETPB-PB), através do qual são encaminhados os protestos das taxas condominiais.
Eficácia da cobrança
O efeito imediato é a punição ao inadimplente, que diante do descumprimento de sua obrigação de pagar, passa a ter o seu nome incluído no cadastro dos maus pagadores.
“Com o nome negativado, o condômino buscará o condomínio para resolver o problema num espaço de tempo infinitamente menor que o de uma cobrança judicial. É essa agilidade que difere uma medida da outra”, constatou.
Ele acrescentou que em relação às referidas taxas, os condôminos sabem que essa obrigação é mensal, por isso a administradora não precisa ficar cobrando mês a mês.
“Na Ello (administradora atuante nas cidades de João Pessoa e Pernambuco), quando a dívida não é quitada, é encaminhada para protesto geralmente entre 15 a 30 dias, dependendo de cada condomínio”, concluiu.