Inadimplência
Ações de cobrança sobre dívidas em condomínio sobem 29,5% em Salvador
Calote dispara em condomínios
As ações de cobrança sobre inadimplências no pagamento de condomínios aumentaram de forma expressiva entre os meses de julho e agosto, em Salvador, alcançando alta de 29,5%. Foram 848 no mês passado contra 655 em julho. Com a média de 623 casos mensais, o acumulado este ano já atinge às 5.056 cobranças judiciais. O número, contudo, não supera o registrado em 2014, para o mesmo período de janeiro a agosto, quando alcançou 628 ações por mês na Justiça.
Segundo o presidente do Secovi-BA, Kelsor Fernandes, “diante do aumento das taxas de energia, água e pessoal, já era esperado que ocorresse um aumento na inadimplência”.
Ele considerou inevitável a judicialização da cobrança, “sob pena de os condomínios serem inviabilizados”. O que mais tem gerado esse tipo de demanda, conforme Fernandes, é a “impossibilidade de se efetuar acordo ou de se conseguir que acordos firmados sejam cumpridos, porque os síndicos só recorrem à Justiça quando as diversas tentativas de negociar o pagamento da taxa condominial não obtêm êxito”.
As obrigações sociais com pessoal, de acordo com o presidente do Secovi, “são as que mais oneram o condomínio, na medida em que compreendem cerca de 60% das despesas”. O último reajuste para o setor, que envolve, porteiros, serventes e outros, ocorreu em janeiro, “quando foi negociada a reposição da inflação, com base no INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, na época acima de 7%, e um pequeno ganho real de 1%, alcançando 8%”.
Fernandes acredita ser “impossível manter o índice nas negociações de reajuste de pessoal, a partir de 2016", e chegou a estipular que, “do contrário o desemprego será grande no setor condominial”. De todo modo, disse que o sindicato ainda não está estudando novos parâmetros que venham a ser adotados para balizar o futuro reajuste em janeiro, data base da categoria.
A segunda despesa mais elevada dos condomínios, segundo Kelsor, é “a conta de consumo de água e esgoto” que, chegou a estipular “em torno dos 20%” do que é cobrado dos moradores. Nesse sentido, disse que “a individualização da água tem sido uma tendência fortemente trabalhada pelos síndicos.
“Só não se concretiza quando não é aprovada pela assembleia ou não existe a possibilidade de reforma na estrutura hidráulica do prédio”.
No que tange ao consumo de energia, aludiu ao recurso das lâmpadas leds e aos sensores de luz, como “recursos aos quais os síndicos têm recorrido no propósito de reduzir a conta de energia elétrica”.
Com 9 mil condomínios que pagam contribuição sindical, o presidente do Sindicato da Habitação, disse “não ter como mensurar o perfil da inadimplência por bairros”. Afinal, considerou que “nossa classe média está espalhada por toda a cidade”. Sobre os constantes casos de manutenção que incidem sobre os equipamentos dos condomínios, salientou serem feitas por taxas extras, “pois a taxa condominial é basicamente para as despesas com as tarifas de pessoal, água, luz e gás”. De todo modo, fez ver que alguns síndicos adotam um “fundo de reserva”, estipulado “entre 5% a 10%, em caixa à parte, para suprir despesas emergenciais”
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/
