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Jurídico

Injúria racial

Porteiro é comparado a macaco ao repreender adolescente no DF

sexta-feira, 24 de março de 2023
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Adolescente imita macaco após ser advertido por porteiro em prédio do Sudoeste, no DF

Menino andava de bicicleta no pilotis do prédio, e situação é proibida segundo regimento interno do condomínio. Caso foi registrado como injúria racial na 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro.

O porteiro de um prédio do Sudoeste, no Distrito Federal, foi vítima de injúria racial, na noite da última sexta-feira (19), por um morador da região. Segundo o relato da vítima, Gláucio João da Silva, de 48 anos, um adolescente imitou e reproduziu sons de um macaco, depois de ter sido repreendido por estar andando de bicicleta no pilotis do prédio.

O caso foi registrado na 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro. Em seu depoimento, Gláucio contou que, por volta das 21h, chamou a atenção de dois adolescentes que andavam de bicicleta no local, porque a "situação é proibida segundo o regimento interno do prédio".

Um dos meninos parou, mas o outro continuou a se movimentar com a bicicleta no pilotis, ignorando a advertência. Neste momento, o adolescente começou a zombar de Gláucio, passando perto da portaria fazendo som de macaco. Segundo a vítima, o jovem não xingou, mas reproduziu sons e gestos imitando o animal, se referindo a ele.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Douglas Fernandes, a Polícia Civil já identificou o adolescente de 13 anos, e o caso seguirá para a Delegacia da Criança e do Adolescente.

Injúria racial

De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é aplicado quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Por exemplo, impedir que negros tenham acesso a estabelecimento comercial privado.

Já com base no Código Penal, injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro, utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/08/21/adolescente-imita-macaco-para-zombar-de-porteiro-apos-ser-advertido-em-predio-do-sudoeste-no-df.ghtml

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