Direito do Trabalho

Manual de Direito do Trabalho para Condomínios está na 4ª edição

Os diversos temas de direito do trabalho relacionados aos empregados em condomínios edilícios são tratados neste Manual de Direito do Trabalho para Condomínios, de autoria do advogado Carlos Alexandre Cabral, que está em sua 4ª edição revista, ampliada e atualizada de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e demais normas relacionadas ao tema.

Dirigido a síndicos e administradores condominiais, de forma didática e em linguagem acessível ao leigo em direito, o livro tem prefácio da professora Rosely Schwartz e chega pela editora Mizuno, contendo modelos e dicas, sem se descuidar dos aspectos legais.

Baseado em extensa pesquisa do autor, o livro traz, ainda, leis, decretos, portarias etc. relacionados ao assunto, bem como uma coletânea de jurisprudência sobre litígios trabalhistas condominiais.

A obra é pioneira ao tratar especificamente do direito laboral em condomínios e visa auxiliar na solução de diversas questões e dificuldades encontradas na gestão de pessoal, evitando reclamatórias trabalhistas, que muitas vezes ocorrem em virtude da falta de interpretação correta da legislação pertinente.

Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição:

• Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido
• Férias parceladas em até três períodos
• Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato)
• Banco de horas por acordo individual
• Trabalho a tempo parcial
• Terceirização na atividade-fim (principal)
• Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial
• Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado
• Equiparação Salarial, novas regras.

E ainda:

• Modelos de Escalas de Trabalho
• Jornada 12 X 36
• Programa de Gerenciamento de Riscos
• PGR, antigo PPRA
• Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória
• Tabela de Incidência de Recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.)
• Indenização Adicional
• Rescisão por Justa Causa
• Rescisão Indireta
• Rescisão por Culpa Recíproca
• Contratação de Menores
• Alteração Contratual
• Dispensa do Empregado Estável

Sobre o autor

Carlos Alexandre Cabral é advogado, especialista em Direito do Trabalho Material e Processual pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo — Ordem dos Advogados do Brasil — ESA/OAB, ex-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 100ª Subseção da OAB/SP – Ipiranga.

Serviço

Título: Manual de Direito do Trabalho para Condomínios

Páginas: 257

Editora: Mizuno

À venda direto no site da editora, sites e livrarias especializadas.

Fonte: Editora Mizuno