Manutenção de calçada
Em SP, condomínios podem ser multados se passeio estiver irregular
Condomínios são responsáveis pela manutenção de calçadas
Na Zona Leste, moradores pagaram R$ 30 mil pela reforma do passeio. Especialista em condomínios tira dúvidas dos telespectadores.
Não são apenas os donos de casas e estabelecimentos comercias que devem se preocupar em seguir a nova Lei das Calçadas, que entrou em vigor em São Paulo no início deste ano. Os moradores de condomínios também devem ficar atentos, pois calçada irregular pode gerar multas de R$ 300 por metro e ela pode acabar sendo dividida entre todos os proprietários.
Essa é a preocupação dos moradores de um condomínio no Aricanduva, Zona Leste da capital, como mostrou o quadro “Meu condomínio tem solução”, do SPTV, nesta terça-feira (20). A síndica Fabiana Segura teve que adiar as reformas no prédio por conta da calçada.
“Tem parquinho para reformar, quadra, a gente precisa colocar câmeras de segurança e fazer a pavimentação das ruas internas.”
O dono do imóvel precisa cuidar da calçada. Não pode deixar o passeio esburacado, sujo ou com obstáculo. Para não pagar R$ 120 mil, os moradores aprovaram em assembleia R$ 30 mil para reformar. A conta foi dividida e por mês cada apartamento arca com R$ 80.
A reforma não acabou de ser paga, mas a calçada já está quebrando. Os moradores dizem que isso ocorre porque caminhões pesados e carros param em cima da calçada, principalmente aos sábados, dia de feira livre na rua.
Feirantes estacionam os carros na calçada sem a menor preocupação. “Eles estacionam para ganhar espaço. Montam a barraca inteira em cima da calçada”, conta um morador.
A síndica diz que já denunciou o caso à CET, mas que ninguém tomou nenhuma providência. Além do problema com os veículos, a calçada também virou depósito de lixo.
“O pessoal descarta todo o lixo na calçada da avenida”, reclama o morador Luiz Antonio Fernandez.
A responsabilidade de cuidar das feiras e ficar de olho em quem joga entulho é da Prefeitura. A produção do SPTV entrou em contato com o órgão para ver se será feita alguma fiscalização para punir quem estaciona em cima das calçadas, mas ninguém respondeu. Sobre o entulho, a Prefeitura disse que até o fim dessa semana vai ser feita uma limpeza na região do condomínio.
Fonte: http://g1.globo.com
