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Mortes de duas crianças em condomínios acendem alerta para síndicos

segunda-feira, 10 de março de 2025
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Mortes de duas crianças em condomínios acendem alerta para síndicos
Acidentes em condomínios de São Paulo e Rio de Janeiro aconteceram enquanto meninas brincavam em áreas comuns
Reprodução/ iStock

Na terça-feira (4/3/25), a morte de duas crianças em condomínios, provocadas por fios desencapados e pelo desabamento de uma pilastra, chocaram o país. Os casos reforçam uma questão crítica que ainda é muito negligenciada: a importância da manutenção preventiva.

Para a engenheira civil Elaine Araújo, fundadora da Assyst Engenharia, os acontecimentos "lamentáveis" poderiam ser evitados e mostram a urgência de conscientizar o mercado sobre a prevenção de acidentes. "É preciso agir antes que mais vidas sejam perdidas", ela reforça.

O que aconteceu?

No Rio de Janeiro, a pilastra de concreto que sustentava um balanço no playground do condomínio desabou repentinamente, atingindo Maria Luísa Oldembergas (7) enquanto brincava no local. Confira o vídeo:

Conforme apurado pelo RJ2 (TV Globo), um laudo de autovistoria elaborado em 2024 já alertava sobre a necessidade de substituição dos pilares, apontando o apodrecimento das madeiras.

De acordo com moradores, a área comum havia passado por obras recentemente, sem aprovação em assembleia ou consultas a engenheiros e bombeiros.

Em depoimento à polícia, o síndico profissional contratado pelo condomínio afirmou que o trabalho foi feito por funcionários próprios a pedido dele, tratando-se apenas de um revestimento. O gestor não soube dizer se houve teste de carga durante a vistoria.

Já em São Paulo, Geovana Rodrigues da Silva (12) brincava de esconde-esconde quando encostou em fios desencapados perto da casa de máquinas da piscina.

Vizinhos afirmam que o problema já tinha sido alertado à administração do condomínio, mas os pedidos para instalar um portão no local foram ignorados.

Em ambos os casos, as meninas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito durante atendimento.

Especialistas avaliam pontos de descuido

A segurança dos moradores deve ser uma prioridade absoluta para os condomínios. Isso inclui não apenas a proteção contra roubos e furtos, mas também a prevenção de acidentes estruturais.

Segundo o advogado Felipe Faustino, "a segurança em condomínios vai além da instalação de câmeras e porteiros. Ela envolve a garantia de que as estruturas estejam em boas condições e que os moradores possam circular pelas áreas comuns sem riscos."

No vídeo baixo, descuidos relacionados ao caso da menina Geovana são analisados ponto a ponto. Assista e confira mais recomendações em seguida:

Áreas técnicas devem ser isoladas

Locais como casas de máquinas, salas elétricas e áreas de bombas precisam estar sempre trancados, com acesso restrito apenas a profissionais qualificados.

Fios desencapados são um perigo invisível

"Infelizmente, é comum encontrarmos instalações elétricas expostas em inspeções prediais, tanto em áreas técnicas quanto em espaços de uso comum, como jardins e áreas de lazer. Um fio desencapado pode parecer um problema pequeno, mas pode ser fatal, principalmente em ambientes úmidos", constata Araújo.

Síndicos precisam adotar inspeções periódicas

Um plano de manutenção eficiente não só reduz riscos como evita que problemas fiquem esquecidos. Uma simples ronda de zeladoria pode identificar falhas antes que provoquem uma tragédia.

É fundamental realizar inspeções regulares nas estruturas do condomínio, incluindo pilastras, muros, fachadas e áreas comuns. Para tanto, pode-se contar com profissionais qualificados, como engenheiros ou arquitetos.

Não deixe para depois o que pode ser feito hoje

Problemas identificados durante as inspeções devem ser reparados imediatamente. A procrastinação pode agravar os danos e aumentar o risco de acidentes.  

Além disso, todas as inspeções e reparos devem ser documentados, com relatórios detalhados e comprovantes de pagamento. Essa documentação é essencial para comprovar que o condomínio cumpriu seu dever de cuidado.

Manutenção preventiva poderia evitar acidentes

A manutenção predial é uma das principais responsabilidades dos condomínios. Ela garante a segurança das estruturas e a integridade física dos moradores e visitantes.

"A falta de manutenção pode resultar em acidentes graves, como o desabamento de pilastras, quedas de muros ou problemas em elevadores. Esses incidentes não apenas colocam vidas em risco, mas também podem gerar responsabilização civil e criminal para os síndicos e administradores", afirma Faustino.

Reunimos, a seguir, algumas orientações dos especialistas para síndicos agirem preventivamente, evitando tragédias como as registradas nesta semana:

  1. Contratação de profissionais qualificados: a manutenção e a inspeção das estruturas devem ser realizadas por profissionais habilitados, como engenheiros civis ou arquitetos.
  2. Sinalização de áreas de risco: áreas que apresentem riscos temporários, como obras ou estruturas danificadas, devem ser sinalizadas e isoladas até que os reparos sejam concluídos.
  3. Plano de emergência: o condomínio deve ter um plano de emergência que inclua procedimentos para evacuação, pontos de encontro e contatos de emergência.
  4. Seguro condominial: a contratação de um seguro que cubra danos a moradores e visitantes é uma forma de proteger o condomínio financeiramente em caso de acidentes.

Moradores também podem contribuir

Além das medidas que devem ser adotadas pelo síndico, os condôminos também compartilham algumas responsabilidades para a prevenção de acidentes. Confira algumas dicas para adotar no dia a dia:

  • Participe das assembleias e apoie a aprovação de investimentos em manutenção e segurança;
  • Comunique ao síndico qualquer problema estrutural que observe nas áreas comuns;
  • Respeite as sinalizações e as áreas isoladas por motivos de segurança;
  • Crianças devem sempre estar sob supervisão de um adulto responsável, seja dentro das unidades ou nas áreas comuns do condomínio.

Responsabilidade civil do condomínio

As tragédias são um triste lembrete da importância da manutenção predial e da segurança em condomínios. Como destaca Felipe Faustino, "a prevenção de acidentes deve ser uma prioridade para todos os condomínios. Investir em manutenção e segurança não apenas protege vidas, mas também evita prejuízos financeiros e danos à reputação do condomínio." 

Em casos como o do desabamento da pilastra, o condomínio pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados. Isso significa que os síndicos e administradores podem ser processados pelos familiares da vítima e condenados ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais.

"A responsabilidade civil do condomínio está diretamente ligada ao dever de cuidado. Se ficar comprovado que o acidente ocorreu por falta de manutenção ou negligência, o condomínio terá que arcar com as consequências jurídicas e financeiras", conclui o advogado.

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