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Jurídico

Pandemia em Campinas

Áreas comuns de condomínios foram liberadas

sexta-feira, 24 de março de 2023
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Áreas comuns de condomínios e hotéis estão liberadas desde sábado

Uso de espaços como piscinas, quadras, academias e salões de festas para atividades coletivas deve ocorrer entre 6h e 18h, com 25% da capacidade de público

Campinas (SP) anunciou na tarde desta sexta-feira (23) a permissão para reabertura de áreas comuns de condomínios residenciais (prédios e casas) e hotéis, com restrição de horário e capacidade reduzida, a partir deste sábado (24), quando entra em vigor a 2ª fase de transição do Plano São Paulo, que flexibiliza a quarentena da Covid-19.

Uso de espaços como piscinas, quadras, academias e salões de festas para uso coletivo estava proibido na cidade desde 31 de março, e agora as atividades podem ser realizadas entre 6h e 18h, com 25% da capacidade. O decreto com a alteração será publicado no Diário Oficial deste sábado.

Nessa 2ª fase também será permitido a retomada de atendimento presencial de restaurantes, salões de beleza, parques e academias. Veja o que muda:

Autorizados a funcionar a partir de sábado (24)

  • Restaurantes e similares, exceto bares: de 11h às 19h, com 25% de capacidade.
  • Atividades culturais (cinemas, teatros, museus, eventos e convenções): de 11h às 19h, com 25% de capacidade, público sentado e assentos marcados.
  • Academias: das 6h às 19h, com 25% de sua capacidade.
  • Salões de beleza e barbearia: das 11h às 19h, com 25% da capacidade.
  • Parques e clubes sociais: das 6h às 18h, com 25% da capacidade.
  • Áreas comuns de prédios, condomínios e hotéis: atividades podem ser realizadas entre 6h e 18h, com capacidade de 25%.
  • Atividades internas em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: autorização para trabalho em escritórios de advocacia, contabilidade e imobiliárias, por exemplo.
  • Aulas presenciais em cursos de idiomas, informática, formação complementar, aulas práticas de autoescola, aulas de artes em geral e dança, música e teatro: das 11h às 19h, com 25% da capacidade.
  • A retomada do comércio, das aulas presenciais em escolas públicas e particulares e dos cultos e missas já havia sido autorizado desde o dia 18 de abril. Apesar da flexibilização, a prefeitura manteve o toque de recolher das 20h às 5h e a determinação de multa e lacração para estabelecimentos que descumpram as regras da quarentena.

Atividades em funcionamento desde o dia 18

  • Comércio (lojas de rua e shoppings): entre 11h e 19h, com capacidade de 25%.
  • Cultos e missas: atividades religiosas voltam a ocorrer com distanciamento e controle de acesso (25% da capacidade) e horário (das 6h às 20h).
  • Escolas públicas e particulares: Com limite de 35% da capacidade.

Restrição mantida desde a fase emergencial

  • Toque de recolher entre 20h e 5h.

Fonte: https://g1.globo.com

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