Perigos da chuva

Construção de prédios, casas, puxadinhos, aumentos de cobertura e de muros sem o devido acompanhamento técnico são os principais motivos de desabamentos em tempos chuvosos. E em Salvador, obras irregulares como estas são frequentes e não apenas em bairros populares, conforme explica o gerente de fiscalização da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Everaldo Freitas.

 

 

Somente no primeiro semestre deste ano a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo da Prefeitura (Sucom) realizou 3.044 vistorias em obras da capital e destas 789 foram notificadas, 584 receberam autos de infração, 226 foram embargadas, 65 interditadas e 87 demolidas (entre imóveis, marquises e muros).

 

Os números costumam permanecer na mesma média anualmente, o que indica, segundo Freitas, a necessidade de maior conscientização do poder público e o apoio de entidades privadas – como faculdades, por exemplo – na concessão gratuita de profissionais capacitados para a população.

 

“Com essas chuvas fortes, os riscos aumentam sempre. Tanto com imóveis irregulares, como os que estão construídos em áreas de encostas ou em terrenos com solo tipo massapé. Por isso, a necessidade de aprimorar e termos uma política habitacional para dar assistência técnica a população que não tenha como bancar um arquiteto engenheiro habilitado”, diz.

 

O gerente de fiscalização acrescenta ainda que é a partir de setembro, todos os anos, que é notado um aumento de obras irregulares pela cidade. “A população de Salvador, chega este período, ela sabe que vai ter um dinheiro a mais e começa a fazer os puxadinhos. Sem falar que há venda de lajes, sem poder jurídico nenhum. Então botam uma escada, fazem um pavimento, sem nenhuma documentação ou acompanhamento de um engenheiro arquiteto. Isso é um grande risco para todos”, disse ele, acrescentando ainda que, apesar de ser corriqueiro o início de construções irregulares, a vizinhança tem denunciado. “Diariamente recebemos de 30 a 40 denúncias”, destaca.

 

De acordo com o engenheiro Carlos Barbosa, toda obra  precisa do acompanhamento de um profissional não só no início, mas também no momento do revestimento do imóvel. Há um senso comum, completamente equivocado, de que sai mais barato construir por conta própria. “Muita gente acha que vai economizar construindo por conta própria. Mas no final das contas, quando há problemas com estruturas, precisam derrubar, porque super-dimensionam ou subdimensionam uma obra, acabam gastando mais dinheiro”, afirma.

 

Atualmente, a Sucom conta com 70 pessoas para fiscalização de obras e  propagandas irregulares. Para o engenheiro Barbosa, o número é pequeno. “Se formos pensar que pelo menos 100 mil pessoas vivem em áreas de risco, que temos mais de 500 encostas em Salvador, é uma quantidade muito pequena para dar conta do tamanho da cidade”, argumenta.

Bairros populares registram mais casos

 

Os bairros de Cajazeiras, Pau Miúdo e São Marcos, além de boa parte da Avenida Suburbana, estão entre os que mais apresentam construções irregulares. Por isso, a necessidade da população ficar alerta e continuar denunciando para a Sucom e Defesa Civil a existência destas obras que apresentam riscos.

 

No entanto, não são apenas os moradores de bairros populares e periféricos que precisam ficar atentos. No Rio Vermelho, por exemplo, há anos está em processo judicial o caso de uma moradora do último andar de um prédio que construiu, na laje do edifício, uma cobertura “particular”. “Precisamos denunciar também estes casos, pois eles mexem com a infraestrutura do edifício”, comenta o engenheiro Carlos Barbosa.

No primeiro semestre do ano passado, a Sucom realizou 3.063 vistorias, 638 notificações, 697 autos de infração, 455 embargos e 136 interdições. Numeros maiores que no mesmo período deste ano.

Quem quiser construir algo deve seguir o procedimento padrão. O primeiro passo, explica o gerente de fiscalização da Sucom, Everaldo Freitas, é procurar um profissional que tenha a ARP - Anotação de Responsabilidade Técnica comprovando que ele está habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Em casos de construções cujo imóvel tenha no máximo 60 metros quadrados e o terreno 100 metros quadrados, a prefeitura disponibiliza um profissional habilitado pelo Crea para o acompanhamento da obra. “A demanda, na verdade é alta, e não é possível atender tudo. Por isso que reforçamos a necessidade de faculdades e outras entidades também colaborarem”, conclui o chefe de fiscalização da Sucom.

Os interessados devem ir até a sede do Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), localizado no bairro dos Barris e apresentar o documento de IPTU e escritura do imóvel. Juntos, o projeto é discutido, o técnico faz uma visita no local e o proprietário recebe todas as orientações de como fazer a reforma ou construção da melhor maneira possível.