Procuradoria flagra irregularidades em condomínio de Rio Claro, SP
Materiais de péssima qualidade e taxas abusivas foram constatadas.Ação civil pública pede reparo de construções e indenização aos moradores.
A Procuradoria da República de Piracicaba encontrou diversas irregularidades em um condomínio de Rio Claro, interior de São Paulo. De acordo com investigações, o empreendimento feito com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida utilizou materiais de péssima qualidade, fez propaganda enganosa e cobrou taxas abusivas.
Ao entrar no imóvel comprado com tanto custo o auxiliar administrativo Diego Vieira de Lima ficou decepcionado.
“Era um sonho, um legado que eu queria passar para os meus filhos. Virou um pesadelo”, lamentou.
O local tem rachaduras nas paredes, a pintura sai com facilidade e o piso do quintal fica constantemente úmido. “Cada dia que passa vão aparecendo mais problemas e a gente não consegue ver solução”, explicou Vieira.
A casa fica no condomínio Alto do Bosque, que foi construído pela empresa Infratec, com sede em Leme. Todas as 103 casas apresentaram falhas de construção e as áreas comuns também tem problemas. “O salão de festas está inacabado, as calçadas são mal feitas, muro inacabado e que já caiu”, disse o motorista Fernando Parra Ortega Neto.
Revoltados, os moradores procuraram o Ministério Público de Rio Claro. A promotoria foi até o condomínio e constatou, em fotos, muitas falhas nas casas, como paredes fora de esquadro, pinturas precárias, falhas nos telhados, fiação elétrica exposta, e acabamento mal feito.
Por envolver dinheiro público, a denúncia chegou à Procuradoria da República. Durante cinco meses de investigações e vistoria no condomínio procurador da República Fausto Kozo Matsumoto Kosaka encontrou várias irregularidades, entre elas a taxa de construção exigida pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Nós entendemos que a cobrança de juros antes da entrega das chaves é indevida”, disse.
O procurador quer saber da construtora porque o condomínio ainda não tem itens prometidos durante a divulgação da obra, como sistema de segurança.
Na ação civil pública, a procuradoria pede o reparo imediato nas construções e indenização aos moradores. “Nós pedimos que a Caixa seja obrigada a devolver esses valores em dobro para os moradores inclusive com possibilidade do uso desse valor como abatimento do saldo da dívida de cada um desses contratos”, disse.
A CEF informou que não vai se manifestar sobre o assunto. Um funcionário da construtora Infratec informou que o advogado da empresa só vai se pronunciar no sábado (10).
Fonte: http://g1.globo.com
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