PL: Elevadores na pandemia

Senado pode votar possibilidade de restrições sanitárias em condomínios durante pandemia

O Plenário do Senado pode votar nesta tarde projeto de lei (PL 548/2019) que autoriza síndicos a suspenderem a realização de atividades sociais e restringir número de pessoas em elevadores enquanto durar a pandemia. Uma proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) também valida assembleias virtuais ou sessões permanentes

O Plenário do Senado  pode votar o projeto de lei que autoriza síndicos a suspenderem a realização de atividades sociais e restringir número de pessoas em elevadores enquanto durar a pandemia.

Proposta também valida assembleias virtuais ou sessões permanentes.

O projeto foi apresentado em 2019 pela senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, para facilitar as reuniões não presenciais. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, falou na Comissão de Constituição e Justiça que os avanços tecnológicos pediam uma atualização das leis sobre as assembleias de condomínios.

Isso aqui está dentro daquela lógica de atualização. Hoje, muitos condomínios têm grupos de WhatsApp dos condôminos, e, às vezes, alguns assuntos são tratados e decididos no âmbito desse grupo. Então, é uma matéria que está absolutamente conectada com essa nova realidade, com esses novos instrumentos tecnológicos à disposição da cidadania

Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, também destacou a necessidade de modernizar a legislação.

"Nós estamos vivendo uma época digital, onde o tempo é... Muitas reuniões estão sendo feitas de forma simultânea até mesmo, e nós não podemos fechar os olhos para essa realidade."

Com a pandemia, os deputados atualizaram a proposta de forma a autorizar, não apenas assembleias virtuais e reuniões com até 60 dias de duração, mas também restrições sanitárias. O texto diz que o síndico poderá limitar o número de pessoas nos elevadores e suspender o uso de áreas comuns enquanto durar a pandemia.

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