Política no Brasil

Daqui a duas semanas acontecem as eleições no nosso país. Vamos votar em cinco cargos diferentes: presidente, senador, governador, deputado estadual e deputado federal. São cinco candidatos em quem depositar seu voto e suas expectativas para um panorama político mais favorável.

Pensando em como o condomínio é considerado uma democracia, onde a vontade da maioria prevalece, onde o bem-estar comum deve se sobressair, e que juntos, aquela coletividade deve buscar melhorar constantemente a sua vida, o SíndicoNet se propôs a explicar, de maneira simples e objetiva, o que fazem cada um dos eleitos no domingo.

Não é comum o SíndicoNet abordar um tema que não seja relacionado a vida em condomínio. Mas julgamos ser importante dar nossa contribuição ao processo democrático do nosso país.

Leia o texto com atenção e procure se informar sobre o melhor candidato para você nessas eleições!

• Cartaz Aproveite e repasse a informação também aos moradores do seu condomínio com essa cartilha que prepararmos para ser afixada nos elevadores ou áreas comuns

Deputado estadual

A princípio, o trabalho de um deputado estadual é fiscalizar o trabalho do governador e propor novas leis para o seu estado, a serem aprovadas pelo governador. Por isso, devem concentrar seus esforços em áreas que sejam da competência do governo estadual como o ensino, as polícias Civil e militar, saneamento básico, abastecimento de água, etc.

Também faz parte do papel dos deputados estaduais lutarem por benefícios para as regiões que os elegeram, além das suas promessas de campanha. São eles também quem instauram CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos).

• Onde trabalham: Assembleias Legislativas de seus estados.
• Mandato: 4 anos, podendo se reeleger quantas vezes quiser.
• Número de cargos: varia de acordo com o estado. SP tem 94. Já Brasília, são 24.
• Votação necessária: são eleitos pelo chamado sistema proporcional. Dessa forma, não vencem necessariamente aqueles que tiveram mais votos, mas os partidos e coligações com maior número de eleitores. Ou seja, se um candidato tiver muitos votos, mas seu partido ou coligação não, pode ser que outro que tenha recebido menos votos que o primeiro chegue a tomar posse.
• Remuneração: R$ 20 mil/mês. Mas levantamento do site congresso em foco aponta que a maioria dos estados da federação chega a pagar 15 salários por ano a eles, além de todas as ajudas de custo e verbas a que esses políticos têm direito.

Em um condomínio, os deputados estaduais seriam como os conselheiros, no papel de fiscalização, e comissões de moradores para fins específicos, como comissão de obras, de festas, etc.

Deputado federal

O trabalho de um deputado federal é bem parecido com o do deputado estadual. Sua área de atuação, porém, é diferente. Ao invés de propor leis para o estado e de fiscalizar o governador, os deputados federais devem sugerir, alterar e votar leis e emendas para o país todo, além de fiscalizar os atos do presidente.

São também os deputados federais quem podem começar com um processo de impeachment do presidente, além de instaurar processos contra o presidente, seu vice e ministros. Eles também defendem, obviamente, os interesses de seus estados e partidos. Também é da alçada de um deputado federal fiscalizar o poder Judiciário.

• Onde trabalham: Câmara dos Deputados, em Brasília.
• Mandato: 4 anos, podendo se reeleger quantas vezes quiser.
• Número de cargos: varia entre oito (caso do Mato Grosso) e máximo de 70, caso de São Paulo.
• Votação necessária: sistema proporcional nos mesmos moldes que os deputados estaduais.
• Remuneração: R$ 26, 7 mil por mês e também recebem uma série de outras verbas, como ajudas de custo para alimentação, transporte e telefonia.

No mundo dos condomínios, os deputados federais também teriam o papel de conselheiros fiscais e das comissões de moradores para fins específicos, como comissão de obras, de festas, etc., só que de um condomínio bem maior, se comparados aos deputados estaduais.

Senadores

O trabalho de um senador pode se confundir com o de um deputado federal. Eles também sugerem, alteram e votam leis e emendas para todo o país, e  fiscalizam o governo em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União).

São os senadores quem julgam o presidente o seu vice em caso de impeachment. São eles quem aprovam indicações do presidente para ocupar cargos como diretores e presidente do Banco Central e ministros do Supremo Tribunal Federal e do TCU, diplomatas, entre outros. Para isso, podem sabatinar o escolhido ao cargo em questão.

Passa também pelo crivo do Senado a aprovação de crédito internacional (como do Banco Mundial) para estados, municípios e União, assim como o orçamento da União – uma espécie de previsão orçamentária do país. Os senadores também investigam denúncias feitas em CPIs.

Os senadores, assim como os deputados, também defendem os interesses de seus estados e de seus partidos.

• Onde trabalham: Brasília. O Senado e a Câmara dos Deputados, juntos, formam o Congresso Nacional.
• Mandato: 8 anos. O interessante sobre o Senado é que a casa nunca se renova completamente de uma vez. A cada quatro anos se renova um terço ou dois terços dos escolhidos para ocupar seus assentos. Esse ano, cada estado irá votar em um senador.
• Número de cargos: cada estado tem direito a três senadores.
• Votação necessária: sistema proporcional nos mesmos moldes que os deputados estaduais.
• Remuneração: Igual a dos deputados federais. R$ 26,7 mil por mês e também recebem uma série de outras verbas, como ajudas de custo para alimentação, transporte e telefonia.

Na analogia com condomínios, os senadores seriam o conselho consultivo: aqueles moradores com mais experiência na gestão condominial, e que entendem um pouco de tudo sobre o funcionamento do condomínio.

Governador

É o principal mandatário do estado. O governador tem sob sua alçada assuntos extremamente importantes, como segurança – comanda as polícias Civil e Militar-, educação, saneamento básico, abastecimento de água, etc.

Também é dever do governador negociar com ministros e/ou o presidente para conseguir dinheiro para viabilizar obras grandes, como metrô. É ele também quem define como serão gastos as verbas destinadas ao estado pela União.

Assuntos como o transporte intermunicipal nas regiões metropolitanas também são de responsabilidade do governador, em parceria com as prefeituras.

• Onde trabalha: na capital do Estado em que o elegeu
• Mandato: 4 anos. Tem direito a concorrer à reeleição apenas uma vez.
• Número de cargos: 1
• Votação necessária: 50% dos votos mais um. Ou seja, pelo voto majoritário.
• Remuneração: Atualmente o salário médio de um governador no país é de 30 salários mínimos.

Para fazer uma comparação com a vida em condomínio, o governador pode ser considerado o subsíndico de um prédio em um condomínio multitorres. Ele responde por diversas demandas do local, mas não depende apenas dele aprovar ou dispor do dinheiro para melhorias, por exemplo.  

Presidente

O presidente é a autoridade máxima do Poder Executivo em um país de regime presidencialista, como é o caso do Brasil.

É o presidente quem aprova as leis sugeridas ou alteradas pelos deputados federais e senadores. É ele quem decide sobre os gastos federais, e quanto de dinheiro será repassado aos estados a aos municípios. É também prerrogativa do presidente montar a equipe que vai cuidar e direcionar a economia do país como um todo.

Se utilizando das Medidas Provisórias, consegue aprovar leis de seu interesse – como algumas promessas de campanha – sem ter que passar, obrigatoriamente pelo Congresso.

O mandatário escolhe ministros e decide o quanto de dinheiro cada ministério receberá, é considerado comandante das Forças Armadas, e representa o país no exterior.

• Onde trabalha: em Brasília, no Palácio do Planalto
• Mandato: 4 anos. Tem direito a concorrer à reeleição apenas uma vez.
• Número de cargos: 1
• Votação necessária: Voto majoritário. 50% dos votos mais um.
• Remuneração: R$ 26,7 mil. Vale notar que os vencimentos dos deputados federais, senadores e do presidente são os mesmos. Isso acontece para dar a ideia de equidade entre os poderes Executivo (presidente) e Legislativo (deputados e senadores)

O presidente seria, é claro, o síndico do prédio. É ele quem toma as decisões, assina os cheques. É também ele o responsável por tudo que acontece no condomínio, mesmo que alguma situação seja fruto do descuido de gestão passadas, ou algo difícil de prevenir.

Nas próximas eleições

Daqui a quatro anos serão votados prefeitos e vereadores, na esfera do município, e senadores, na esfera da União.

O prefeito cuida de assuntos muito importantes para a população, como o preço e a qualidade do transporte público, além de cuidar da saúde,a limpeza pública, a organização do trânsito. No que toca a educação, é responsabilidade das prefeituras a parte das creches e do ensino fundamental.

Os vereadores, por sua vez, elaboram e votam em leis cujos assuntos são referentes à esfera municipal - os mesmos do prefeito. Eles trabalham na Câmara de Vereadores de cada cidade, e não nas prefeituras, onde o prefeito dá expediente.

O prefeito é eleito de forma majoritária, como governador e presidente. Os vereadores, pelo sistema proporcional, como os deputados. Ambos têm mandato de quatro anos. O prefeito pode se reeleger apenas uma vez, e os vereadores, quantas vezes conseguirem.

O prefeito pode ser considerado o síndico do seu município, e os vereadores, as comissões de moradores para assuntos específicos.

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