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Jurídico

Queda em escada de prédio

SP: Condomínio é condenado a indenizar filha de idosa que morreu

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
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Filha de mulher que morreu após queda em condomínio será indenizada

Mulher de 78 anos caiu em uma escada em reforma de um condomínio. Filha vai ser indenizada em R$ 34 mil por danos morais e materiais

A Justiça paulista condenou um condomínio da Vila Olímpia, na zona oeste de São Paulo, a indenizar a filha de uma idosa de 78 anos que caiu em uma escada do prédio e morreu após complicações da cirurgia ocasionada pela queda. As reparações por danos morais e materiais totalizaram cerca de R$ 34 mil.

Em maio de 2022, Neusa Maria de Morais Panzica saía da casa da irmã no Condomínio Edifício Dona Izabel quando caiu em uma escadaria da portaria em reforma. Na queda, torceu o pé e caiu em um buraco sem grade de proteção, fraturando o braço e luxando o ombro. Socorrida e internada no Hospital São Paulo, passou por cirurgia, mas enfrentou complicações pós-operatórias e faleceu em 4 de junho de 2022.

O relator do recurso, desembargador Gomes Varjão, destacou que a perícia concluiu que a escada onde o acidente ocorreu não possuía iluminação artificial; corrimões lateral e intermediário; grade de proteção do ralo linear de escoamento no piso do nível térreo; fita adesiva antiderrapante nas pisadas; e sinalização adequada de obra em andamento.

“A falta de sinalização das obras e de itens essenciais foram cruciais para a ocorrência do acidente. A responsabilidade do condomínio é, portanto, evidente e as indenizações por danos materiais e morais são devidas. A mãe da apelada veio a falecer em decorrência dos desdobramentos gerados pelo acidente. As consequências do ocorrido foram gravíssimas”, concluiu o magistrado.

Foi fixada a indenização no valor de R$9.010,71, a título de danos materiais, e no de R$25 mil, por danos morais, totalizando R$ 34.010,71.

Participaram do julgamento os desembargadores Rômolo Russo e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. A decisão foi unânime.

Fonte: https://www.metropoles.com/sao-paulo/filha-morreu-condominio-indenizada

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