Retirada de pintura
Ação condominial do RJ pode parar na Justiça
Retirada de pintura de sereia em prédio de Botafogo pode parar na Justiça
Uma discussão sobre a retirada da pintura de uma sereia em uma empena de um prédio de 11 andares, em Botafogo, mobiliza as redes sociais, como revelou a coluna do jornalista Ancelmo Gois nesta sexta-feira. A obra de arte urbana, que existe desde 2018, fica na Praia de Botafogo 484, na Zona Sul do Rio.
A polêmica veio a público após a autora, a artista Rafa Mon, ter afirmado em rede social que a pintura seria substituída por uma propaganda de games. A síndica Marianna Moraes e a produtora — que há três anos cuidou dos trâmites com Rafa e prefere não se identificar — negam a declaração da artista. Rafa se pronunciou hoje nas redes sociais para pedir o apoio dos seguidores e afirmou que está em contato com um advogado para evitar que sua "Yara" desapareça.
O contrato que regulariza a arte em uma empena é feito entre a síndica, no caso de prédios privados, e uma produtora, que oferece o trabalho do artista para a parede. Após o fim do prazo estipulado, uma nova arte pode ser exposta no local.
No caso da sereia, Rafa afirma que, legalmente, a arte pode ser retirada, já que ficou acordado o prazo de abril de 2018 a abril de 2020, mas, moralmente, não. Nas redes, ela tem criticado a substituição da sereia por uma propaganda de games e a postura de sua ex-produtora:
— Eticamente, não existe isso de tirar uma pintura sem comunicar a artista. Faz três anos que a arte está lá. Não tem nem tanto tempo assim. Recebi tantos apoios dos meus seguidores, de pessoas que resgataram a fé por causa da Yara. Para mim, é como se tivesse arrancando um filho de mim de uma maneira muito suja — lamenta Rafa.
A artista, que tem outros trabalhos espalhados pela cidade, diz que a obra de grandes proporções foi a realização de um sonho. Pintada em 10 dias, a sereia Yara foi escolhida para fazer dupla com a bela vista da Baía de Guanabara. Ela ganhou um valor sentimental ainda maior quando, às vésperas do início da pintura, presenciou um tiroteio dentro de um restaurante, em Botafogo. Por esse motivo, resolveu incluir a pomba branca em direção ao Cristo Redentor e a frase "Olhai por nós" na pintura.
Em nota de esclarecimento, a ex-produtora de Rafa afirma que não tem qualquer obrigação de avisar a artista sobre quando e quem será o responsável pela próxima pintura, uma vez que o prazo final do contrato de Rafa já havia passado:
"Não há qualquer exigência de que a obra realizada se mantenha no local após o prazo estipulado, podendo o condomínio, inclusive, exigir à produtora a pintura total da parede. [...] Tendo vencido o prazo do contrato anterior, e a síndica manifestado a mim a necessidade de reparação da empena, o processo seguiu conforme esperado. Não há, portanto, nenhuma razão para que eu precisasse citar levianamente o nome da artista ou de qualquer outro", afirma.
A síndica nega a informação de que um novo mural com propaganda de games será pintado. Segundo Marianna, o contrato recém-assinado prevê apenas que o novo cliente poderá usar a empena por dois anos, prazo igual ao de Rafa, além de ter que arcar com custos de R$ 36 mil para a reforma da parede.
"É impossível manter a empena porque ela está caindo aos pedaços. Na hora que cair uma parte do emboço na cabeça de um transeunte ou no teto do Arquivo Público (Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro) que fica aqui ao lado, eu vou ser a responsável. Quero ver se alguém vai vir me ajudar na hora que eu for responsabilizada pela queda da parede", disse a síndica em vídeo publicado no Instagram.
A artista relata que está buscando os meios legais com advogado e afirma que vai realizar um abaixo-assinado de moradores do prédio e do bairro para que a arte permaneça.
Kobra teve mural removido em SP
Na cidade do Rio, é permitido que empresas utilizem empenas para cunho publicitário, desde que a questão seja analisada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro e pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
A pintura precisa obedecer às restrições da Lei 1921/93. A fiscalização cabe à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). Em caso de publicidade irregular, é lavrado o auto de infração.
Em São Paulo, na Rua Oscar Freire, o mural do paulista Eduardo Kobra, que retratava o cientista Albert Einstein com 14 metros de altura na parede da loja Schutz, foi apagado. Kobra contou que soube da substituição pelas redes sociais e entendeu retirada, apesar de ter sentido falta de um contato prévio da marca. No Rio, o artista deixou sua assinatura no Rio na arte "Todos somos um" (Etnias), de três mil metros quadrados, na Zona Portuária do Rio.
Para o professor de direito da FGV Rio Gustavo Kloh, há dois lados de uma mesma moeda, mas uma delas acaba se sobressaindo:
— O raciocínio tradicional é: o grafite é efêmero, feito para acabar um dia. Mas hoje há discussões e estudos sobre a reavaliação desse pensamento, no sentido de que essas obras compõem o espaço urbano e de que deve existir uma causa para que sejam apagadas. A ideia é "vanguarda", mas existe. No entanto, com contrato, o caso, na maioria das vezes, caminha para o apagamento.
Assim como Rafa Mon, a atriz Alessandra Negrini foi às redes sociais para pedir que a pintura "A Cidade é Nossa", em homenagem ao bloco de carnaval Acadêmicos do Baixo Augusta, de São Paulo, não fosse retirado do prédio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que havia mudado de direção na época. O contrato estabelecia o período de seis meses. No fim, a arte de Rita Wainer conseguiu permanecer no local sem o caso acabar na Justiça.
— O assunto não é simples. O debate já acontece atualmente, mas ainda não há nada concreto que criminalize esse tipo de apagamento. É algo ainda a construir — conclui Kloh.
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