Nunes: "subprefeitura é a melhor interface de síndicos com prefeitura"

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, é o quarto candidato a participar da série de entrevistas do projeto O prefeito é o síndico da cidade, promovido pelo SíndicoNet. Candidato à reeleição pelo MDB, ele tem 56 anos e é paulistano.

Foi vereador por dois mandatos, eleito em 2012 (30 mil votos) e em 2016, 55 mil votos. Vice-prefeito na chapa de Bruno Covas, em 2020, assumiu o cargo com a morte do titular, em 16 de maio de 2021.

Nunes é empresário. Sua primeira experiência como empreendedor foi aos 18 anos, ao fundar o jornal “Hora de Ação”, que atendia bairros da Zona Sul, como Capela do Socorro e Grajaú. Enfrentou momentos difíceis nos negócios até atuar no ramo de controle de pragas.

Atualmente sua empresa realiza a desinfecção de cargas de navios e emprega cerca de 400 pessoas. Nunes foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (ABRAFIT) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL).

Atuou como voluntário em projetos sociais voltados à educação. Em sua passagem pela Câmara Municipal, atuou em várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), em especial às que tratavam das finanças municipais. Também foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento da cidade por seis anos.

1. Em seu plano de governo há algum projeto que estimule a integração da administração pública municipal, por meio das subprefeituras e demais órgãos, com os condomínios verticais e horizontais (residenciais e comerciais) que já passam de 28 mil na cidade de São Paulo? 

RICARDO NUNES - O nosso plano de governo trabalha pela aproximação da sociedade civil organizada da administração pública municipal. Por isso, nossas subprefeituras são a porta de entrada para essa integração. É assim que continuaremos a trabalhar na próxima gestão.

Hoje, temos o Descomplica SP que tem aprovação acima de 95%, presente em todas as subprefeituras e mais uma unidade na região central, que funciona 24 horas por dia.

O Descomplica SP facilita a vida do cidadão e é o grande balcão também para que os síndicos e os condomínios se juntem à gestão pública.

2 - Seu plano de governo prevê algum tipo de canal direto de comunicação com os síndicos dos condomínios para interagir de forma mais rápida sobre os problemas da cidade e os projetos da administração? Uma crítica dos síndicos que chega recorrentemente ao SíndicoNet é que o Portal SP156, onde são feitas solicitações de poda de árvores, tapa-buracos, combate às enchentes e varrição de vias, demora a responder. Pretende melhorar essa situação?

RICARDO NUNES - O Portal 156 está sendo incrementado e passará pela incorporação de mais serviços e com mais agilidade, graças ao uso de novas tecnologias. Hoje, são 12 centrais incorporadas à Central 156.

O Portal SP156 conta com mais de 700 serviços digitalizados. No app SP156, são 19 serviços disponíveis. E para melhorar essa interlocução, lançamos em outubro de 2023 o Chat SP156, ferramenta que é mais uma opção de atendimento ao cidadão.

Foram mais de 90,4 mil solicitações abertas por meio deste novo canal de atendimento. É desafiador, mas queremos que, cada vez mais, a sociedade civil seja coparticipante na construção deste atendimento.

3 - A arrecadação do IPTU é uma importante contribuição da indústria imobiliária para o município, porque multiplica o tributo arrecadado por um terreno vazio ou de um conjunto de casas térreas pelo imposto de centenas de unidades reunidas em condomínio. Por que, em grande parte, esse contribuinte paulistano que mora, possui sala comercial ou uma loja em condomínio tem dificuldade de perceber o que a Prefeitura realiza pelo seu bairro e que o beneficie direta ou indiretamente? 

RICARDO NUNES -  A nossa gestão tem hoje mais de 7 mil obras em andamento na cidade, é uma verdadeira revolução, graças a uma administração que conseguiu aumentar a capacidade de investimento da cidade.

São transformações em bairros inteiros com os Planos de Intervenção Urbana, os PIUs, ouvindo a população; audiências públicas e a interação dos canais digitais.

Dentro do nosso programa de metas, já atingimos 77% de itens entregues ou dentro do cronograma. Nossa gestão é aprovada, então acredito que a população esteja percebendo, sim, o que está acontecendo no seu bairro.

Intensificaremos as ações que contribuem para a qualificação e ordenamento dos espaços públicos, a serem desenvolvidas em todas as subprefeituras da cidade, com um programa de Centros de Bairro qualificados, reunindo as referências urbanas daquela região e o sentimento de pertencimento de cada um dos moradores.

Especial atenção será dada também para as calçadas, para que favoreçam de forma segura a circulação de todos os pedestres, em especial os idosos, as crianças, as mulheres e pessoas com mobilidade reduzida.

4 - Seu plano de governo prevê políticas de incentivo para que os condomínios cuidem da conservação e pintura de fachadas dos edifícios no centro e nos bairros, e possui algum programa que agilize a manutenção e conservação de áreas verdes próximas a condomínios, e tenha um programa mais efetivo de plantio e poda de árvores nas calçadas? 

RICARDO NUNES -  Em 2024, assinei o decreto garantindo R$ 6 milhões a cada uma das 32 Subprefeituras da cidade para a execução de projetos e obras, a serem indicadas pelo Conselho Participativo Municipal (CPM).

O montante geral de recursos nesse ano foi de R$ 192 milhões. É um compromisso meu que continuará na minha próxima gestão.

Os síndicos devem encaminhar as reivindicações de seus condomínios para a subprefeitura mais próxima, buscando solucionar as demandas de zeladoria que afetam o bairro, bem como os moradores do seu condomínio. É assim que se constrói o fortalecimento da gestão democrática e descentralizada.

Minha gestão tem o compromisso de consolidar o Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico (SMAE) para possibilitar o acompanhamento completo de todas as obras municipais desde o início da gestão, garantindo maior controle e transparência na execução dos projetos.

A integração e regionalização dos instrumentos de planejamento da administração, como o Programa de Metas, o Plano Plurianual e a Agenda 2030, com os planos setoriais, urbanos e de bairros possibilitarão uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades de cada região da cidade.

Além disso, reformaremos os conjuntos habitacionais da prefeitura com mais de 10 anos, garantindo que a população tenha acesso a moradias adequadas e seguras.

5 - Seu plano de governo prevê ações em parceria com os condomínios e os síndicos para ações ligadas à segurança pública, defesa civil, enchentes, e campanhas à recuperação de áreas degradadas por questões ambientais, violência e tráfico de drogas? 

RICARDO NUNES -  Nosso plano de governo contempla uma série de ações da Secretaria de Segurança Urbana dentro do Smart Sampa, que é um programa de câmeras inteligentes e de vigilância interligadas.

O Smart Sampa é uma das mais importantes iniciativas da prefeitura no reforço à segurança na capital. As câmeras têm tecnologia de reconhecimento facial e algoritmos que emitem alertas de atos de vandalismo, furtos e identificação de placas de veículos roubados.  

Além disso, o sistema possibilita um trabalho integrado entre o município e o Estado, em ações de segurança entre Guarda Civil Metropolitana (GCM), Polícia Militar e Polícia Civil.

Na área de mobilidade, o Smart Campa está integrado à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), SAMU, Metrô e CPTM.

Hoje, temos quase 20 mil câmeras instaladas e na próxima gestão vamos dobrar esse número com a integração justamente com as câmeras de videomonitoramento dos condomínios, dos estabelecimentos comerciais, indústrias e escolas.

6 - De que forma os síndicos dos condomínios residenciais, comerciais e mistos de São Paulo podem contribuir com a administração municipal, na medida em que são porta-vozes de milhões de paulistanos, e que têm pleno conhecimento dos problemas de zeladoria da cidade no entorno dos condomínios?

RICARDO NUNES -  Os síndicos são importantes lideranças, ao representar os condomínios e o entorno em que estão localizados, e a melhor interface com a administração se dá por intermédio das subprefeituras.

É preciso essa interface com quem está perto dos desafios de cada pedacinho da cidade, de quem fala em nome de centenas, às vezes milhares, de cidadãos. Para mim, o olhar micro do que acontece em cada ponto da cidade nos possibilita acertar mais nas decisões macro.

7 - O crescimento de conjuntos habitacionais de grande porte, verdadeiros novos bairros, que atendem a população mais carente exigem da prefeitura investimentos em equipamentos públicos e serviços. De que forma esse assunto será tratado em sua administração? 

RICARDO NUNES - Hoje, já tratamos do que chamamos urbanismo completo.

Quando construímos um conjunto habitacional de impacto nos bairros, já contemplamos a infraestrutura de saneamento, ampliação de equipamentos públicos como creche, unidades básicas de saúde, escola infantil. Não há outra forma de criar laços destes novos moradores com a comunidade.

Nossa gestão tem trabalhado intensamente na descentralização das estruturas de governo, a inclusão da regionalização obrigatória de parte dos recursos para investimentos e expansão de serviços da Prefeitura no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 beneficia diretamente as pessoas em seus bairros.

Isso significa que as regiões que apresentam maior vulnerabilidade e elevado déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas de forma estruturada e sistemática. Isso faz parte do nosso PPA e continuará na próxima gestão.

8 - Qual a visão que a candidata tem sobre o papel do mercado imobiliário na cidade de São Paulo, onde as incorporadoras lançaram só em 2022/23 mais de 150 mil unidades habitacionais e só em 2024 estima-se a entrega de 818 novos condomínios.

RICARDO NUNES -  O papel da administração é fazer a regulação junto com as autoridades constituídas para que o crescimento e desenvolvimento econômico e social de nossa cidade seja sustentável e inclusivo.

Habitação de qualidade e acessível a todas as camadas sociais é um desafio em metrópoles da magnitude de São Paulo. Para superá-lo necessitamos de interlocução constante e criar mecanismos de incentivo, seja por meio da desburocratização e da regulação sólida.  

O que está dando resultados vai continuar, como o Programa “Pode Entrar”, que atende famílias com renda bruta de até três salários-mínimos e famílias com renda de até seis mínimos.

Até o momento, a Prefeitura de São Paulo anunciou a seleção de 38.870 unidades habitacionais na primeira etapa dentro do programa “Pode Entrar”. Ao todo, foram selecionados 70 empreendimentos apresentados pelas incorporadoras, por meio de concorrência pública, o que corresponderá a um investimento de R$ 6 bilhões.

Estamos fazendo mais com menos: o preço máximo das moradias era de R$ 210 mil, mas a média dos projetos selecionados pela prefeitura ficou em cerca de R$ 200 mil.

9 - Qual sua posição sobre as mudanças recém-aprovadas no Plano Diretor em relação à indústria imobiliária? Que sugestões faria para melhorar a ocupação inteligente da cidade a partir dos equipamentos públicos e infraestrutura já existentes? 

RICARDO NUNES - As discussões sobre o Plano Diretor foram intensas com ampla participação da sociedade civil, seja por meio dos seus representantes legislativos como das pessoas e lideranças da população da nossa cidade.

Acredito que chegamos a consensos e concordâncias que beneficiam a cidade como um todo.

10 - Em seu plano de governo há alguma diretriz sobre as obras e outras ações compensatórias a serem executadas pelos incorporadores e que possam contribuir para a melhoria da infraestrutura viária, novos espaços públicos de educação, saúde, esportes, lazer e cultura, entre outros? Há algum projeto prioritário? 

RICARDO NUNES - A nossa gestão já tem uma política de contrapartidas para licenciamento de empreendimentos. A depender do seu porte, suas vias de acesso, seu impacto no entorno e a tipologia de suas unidades, é exigido pelo poder público, contrapartidas compatíveis com os impactos produzidos.

As exigências podem ser construção de novas vias e infraestrutura viária, equipamentos públicos e de promoção e transporte coletivo, plantio de árvores, soluções de drenagem, paisagismo, ou outras respostas a resultados da implantação do empreendimento.

Já temos inúmeros exemplos, principalmente naqueles que envolvem parcerias público privadas (PPPs). É o caso da PPP da Habitação, que já teve a construção de 10,4 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na Subprefeitura Ipiranga; construção de 6,8 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas nas Subprefeituras Casa Verde-Cachoeirinha e Freguesia Brasilândia; construção UBS Jardim Antártica, UBS Jardim Peri, reforma UPA 21 de Junho.

Estão em andamento, para entrega na próxima gestão, outras 18 intervenções, que somam R$ 309,7 milhões, sendo, 97,3 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, a reforma de 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Perdizes, a construção de uma nova UPA e nova UBS, 2 novas bibliotecas e a ampliação do Centro Oncológico Bruno Covas.

Iremos fomentar o uso de sistemas e tecnologias para tornar o processo mais ágil na concessão de benefícios, possibilitar o acompanhamento de obras em tempo real via internet, além de permitir o cadastro das famílias por aplicativo.

Criaremos o Programa “Pode Regularizar” para impulsionar o setor imobiliário e ampliar o alcance da regularização fundiária em toda a cidade.

Outra iniciativa importante é a criação de acomodações temporárias em imóveis públicos, com o objetivo de fornecer moradia por até dois anos para famílias atingidas por catástrofes, sem custos, mas com qualificação profissional como um requisito obrigatório, visando auxiliar na estabilização financeira dessas famílias.

• Leia todas as matérias do projeto: O prefeito é o síndico da cidade

Fonte: Ricardo Nunes (atual prefeito de São Paulo e candidato do MDB à reeleição em 2024)