Os 8 maiores riscos de morte em condomínios
Muitos riscos de morte em condomínios são provocados por falta de manutenção preventiva e mal uso dos usuários - alerta para síndicos, moradores e funcionários. Confira os principais e livre o seu condomínio desses perigos
Condomínios abrigam muitas pessoas e oferecem diversos espaços comuns que podem trazer riscos de morte a moradores, visitantes e prestadores de serviços.
O síndico tem a obrigação de zelar pelo bom funcionamento desses espaços, de acordo com o Código Civil, sob de pena de responder civil e criminalmente. No entanto, há situações em que os usuários, ou seja, os moradores e também funcionários, também têm suas responsabilidades.
Piscinas, elevadores, playground, quadras poliesportivas, além de outras situações como queda em altura, desplacamento de partes da fachada, atropelamentos e choques elétricos também podem causar acidentes fatais.
Nesta matéria, listamos os 8 maiores riscos de morte em condomínios, como uma forma de alertar os síndicos sobre a importância de cuidar das áreas comuns, e para os moradores ficarem atentos ao utilizarem esses espaços. Confira!
1. Piscinas
Se um condomínio tem piscina, com certeza esse é um dos espaços preferidos dos moradores, principalmente da criançada.
Mas para que a diversão seja garantida, é muito importante manter a segurança da piscina, afinal, acidentes com ralos e afogamentos podem ser fatais.
Ralo
Pensando nisso, em abril de 2022 foi sancionada a Lei federal nº 14.327, que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas, tais como, tampa antiaprisionamento e sistema antissucção.
Ainda assim, o artigo 6º da nova legislação determina que a responsabilidade por eventuais acidentes é compartilhada, ou seja, não somente usuários, mas também proprietários e administradores dos estabelecimentos (no caso dos condomínios, os síndicos) devem respeitar essas regras para preservar a segurança do espaço sob pena de responder civil e criminalmente.
Afogamento
O síndico deve garantir que a área da piscina seja revestida por pisos antiderrapantes e placas de sinalização indicando a profundidade. Além disso, o local precisa ser cercado e trancado, para impedir o acesso de crianças desacompanhadas.
- Para saber se o condomínio precisa fazer alguma adaptação de segurança na piscina, o gestor pode consultar empresas especializadas, como as do CoteiBem.
Esse ponto, inclusive, é o mais importante e cabe aqui a recomendação aos pais ou tutores dos menores: jamais os deixem sozinhos na piscina. A responsabilidade recai sob o síndico somente quando o acidente ocorre por falta de manutenção e conservação das áreas comuns, conforme consta no artigo 1.348 do Código Civil.
Salva-vidas em condomínio com piscina é obrigatório?
A necessidade de salva-vidas nas piscinas de condomínios depende de legislação municipal. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, obriga condomínios com piscinas com dimensões superiores a 6m x 6m a contar com esse profissional. Já em São Paulo, a legislação municipal determina obrigação somente para piscinas públicas.
2. Elevadores
Assim como qualquer outro meio de transporte, os elevadores do condomínio exigem manutenção constante, até porque, não param de trabalhar nem um segundo - e quando isso acontece, os moradores logo reclamam.
Mas antes fosse esse o grande problema. Na realidade, qualquer mínima falha nos elevadores pode custar a vida dos usuários ao expô-los a alguns riscos, como:
- Cabine despencar
- Portas se fecharem indevidamente e causarem esmagamento;
- Portas abrirem sem que o elevador esteja localizado no andar;
- Resgate inadequado de pessoas presas.
O engenheiro manutencista e professor SíndicoNet Experts Felipe Lima faz um adendo quanto à primeira situação que, apesar de ser um caso extremo o elevador despencar, infelizmente pode acontecer, sobretudo em equipamentos muito antigos.
"Os mais novos possuem vários sistemas de frenagem. Se um falhar, o outro é acionado, então, dificilmente vai cair. Agora, aqueles elevadores de porta pantográfica, muito comuns, por exemplo, no centro de São Paulo, eu não ponho os pés, pois o risco de queda é muito grande", ele enfatiza.
Todos os perigos citados acima só podem ser detectados com um olhar atento e rigoroso com a manutenção dos elevadores do condomínio, respeitando as leis municipais e as normas técnicas (ABNT NBR 16.858 - Partes 1 a 7 e ABNT NBR 16083/2012).
Assim sendo, não há outro caminho para o síndico: todo condomínio deve contratar uma empresa de manutenção ou conservação de elevadores regularmente constituída e habilitada, com CNAE adequado à atividade e registro em órgãos competentes, tais como o de concessão na prefeitura e entidades de classe, sobretudo, CREA e sindicatos.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, os condomínios são obrigados a ter empresa de manutenção de elevadores de acordo com a Lei Municipal nº 10.348/1987.
Outro requisito é que a empresa ter em seu quadro um engenheiro mecânico responsável, também regularizado no CREA.
Para se resguardar, o síndico deve pedir à empresa para emitir um laudo de avaliação anual dos elevadores, devidamente assinado por esse profissional, indicando que o equipamento está em boas condições de funcionamento.
No estado de São Paulo, inclusive, foi aprovado recentemente o Projeto de Lei Complementar 81 que define ser de inteira responsabilidade do condomínio providenciar e comprovar a emissão do RIA (Relatório de Inspeção Anual).
3. Queda em altura
Diversas situações podem provocar a queda em altura de uma pessoa no condomínio e não precisa estar no mais alto dos andares para o acidente ser letal.
As crianças, por exemplo, são as maiores vítimas desses episódios. Ainda que por alguns instantes, muitas delas foram deixadas sozinhas em casa pelos tutores e, combinando isto à falta de tela de proteção em janelas e sacadas, vira uma tragédia anunciada.
Então, além de ser imprescindível instalar uma tela de proteção no apartamento, vale reforçar novamente que a atenção com as crianças no condomínio deve ser redobrada, não só nas áreas comuns, mas dentro do apartamento também.
- [DOWNLOAD] Cuidados com as crianças no condomínio
Há outras situações de queda em altura em condomínios que também são perigosas e devem ser evitadas, como:
- Prestador de serviço, sobretudo em pinturas de fachada, pois muitos edifícios não foram concebidos com pontos de ancoragem, ou se possuem, estão deteriorados. O síndico deve exigir que a empresa acione um técnico em segurança do trabalho para evitar gambiarras.
- Funcionário que não utilizou devidamente os EPIs (Equipamento de Proteção Individual) ao executar serviços pontuais com andaimes, por exemplo.
- Moradores ou funcionários da unidade se equilibrando para limpar as janelas do apartamento.
4. Choques elétricos
Separamos alguns casos recentes de morte por choque elétrico em condomínios:
- Zelador morre eletrocutado ao limpar piscina com equipamento elétrico
- Porteira morre ao encostar em cano na guarita e levar choque
- Porteiro de folga morre ao instalar refletor em prédio
- Porteiro morre eletrocutado após mexer em caixa de força
- Jateiro sofre choque elétrico ao manusear lavadora de alta pressão em garagem
O ponto em comum entre essas notícias é o fato de as vítimas serem funcionárias dos condomínios.
Primeiramente, o síndico deve sempre se certificar de que os colaboradores não estão realizando tarefas fora do escopo do cargo. A falta de expertise, que provavelmente configura acúmulo de função, em caso de acidente ou morte, o condomínio será rigorosamente responsabilizado pela Justiça do Trabalho.
Mesmo que o funcionário realize uma atividade pertinente à sua função, o síndico deve sempre fornecer e exigir o uso de EPIs, para garantir um ambiente de trabalho seguro.
Em ambientes com maior circulação de pessoas, o síndico precisa, ainda, se certificar de que tomadas, interruptores, quadros de distribuição, postes metálicos, fios da garageme outros pontos elétricos estejam aterrados e protegidos contra contatos.
Atenção especial em áreas que possuem componentes elétricos e que possam entrar em contato com a água, como piscinas, jardins, quadras (alambrados) e salões de festa/jogos e academia.
Nestes locais, além da instalação do DR (Diferencial Residual) em todos os pontos que alimentam a energia, as tensões devem ser reduzidas (12v ou menos).
Da mesma forma, moradores também precisam ter cuidados nas áreas comuns, não devendo consertar ou 'fuçar' nas instalações elétricas do condomínio. Qualquer indício de irregularidade, como fios desencapados, deve ser comunicado ao zelador.
Choque elétrico dentro de casa
Dentro do apartamento, os riscos de morte também estão presentes e todo cuidado é pouco ao mexer em componentes elétricos e eletrônicos ligados na tomada, como secadores de cabelo e celulares carregando. Em janeiro de 2023, um morador, que era engenheiro civil, foi eletrocutado ao mexer na parte elétrica das luminárias de sua casa.
5. Partes da fachada ou objetos que caem do prédio
Descolamentos de revestimentos, como rebocos e pastilhas, além da queda de marquises são acidentes extremamente comuns em prédios, principalmente nos mais antigos.
Se as partes atingirem moradores ou pedestres que passam pelo local, podem levar à morte e o síndico ser responsabilizado.
"Esse tipo de acidente é muito comum. Eu, por exemplo, não ando embaixo de marquises, sobretudo, as suspensas. Prédios pequenos e antigos, como bares e mercados, dificilmente passam por manutenção. E quando algo é feito, na maioria das vezes para sanar um vazamento, jogam tanta manta asfáltica, que a estrutura fica cada vez mais pesada e prestes a ceder", afirma Felipe.
Segundo o artigo 1.348, parágrafo V, é dever do síndico "diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores". Além disso, em algumas cidades, como em São Paulo (Lei municipal 10.518/88), os prédios são obrigados a realizar a manutenção/pintura da fachada a cada cinco anos.
Normalmente, esse serviço de pintura das fachadas inclui, se necessário, a restauração de algumas áreas com anomalias, como trincas e infiltrações.
Outros elementos, como vasos, garrafas e pedras, podem cair das sacadas (jogados acidentalmente ou acintosamente por moradores) e provocarem acidentes graves.
O condomínio todo pode ser penalizado caso não seja possível comprovar quem jogou o material pela janela.
6. Atropelamento
Essas são algumas das causas mais comuns de atropelamentos em condomínios, sobretudo, em loteamentos, cujas ruas são mais extensas:
- Falhas mecânicas nos veículos;
- Menores no volante;
- Excesso de velocidade;
- Embriaguez;
- Crianças desacompanhadas.
Para evitar os riscos de morte ou acidentes, cabe ao condomínio ou loteamento regularizar as vias, sobretudo a sinalização de trânsito (vertical e horizontal).
Vale ressaltar que não é permitido ao condomínio criar suas placas de regulamentação de trânsito mesmo que aprovadas em assembleia.
O projeto de sinalização, instalação de radares e/ou redutores de velocidade e a fixação de limites de velocidade devem ser elaborados por um engenheiro especialista na área de tráfego e aprovado pelo órgão de trânsito local.
Na ocorrência de qualquer infração, síndico, morador ou mesmo o funcionário do condomínio, podem solicitar a presença de um agente de trânsito que irá autuar o condutor.
Porém, caso exista previsão em regras internas do condomínio, que possibilite a penalização pecuniária ao condômino, esta punição independe da atuação estatal e poderá ser aplicada imediatamente.
Assim sendo, moradores, visitantes e motoristas de aplicativos estão sujeitos às regras do Regimento Interno e também ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
7. Playground
Como não poderia ser diferente, a manutenção preventiva é a maior arma do síndico contra acidentes no playground.
Opte por pisos emborrachados e brinquedos com bordas arredondadas. Além disso, verifique sempre parafusos, encaixes, apertos e se os aparelhos estão chumbados de maneira adequada.
Além de fazer manutenção preventiva para preservar o estado dos brinquedos, é importante o síndico estabelecer regras para que crianças estejam sempre acompanhadas e, preferencialmente, que essa informação esteja afixada no local.
Qualquer defeito no brinquedo deve ser comunicado ao zelador, síndico ou corpo diretivo do condomínio; e a interdição deverá ser imediata até a correção do problema.
"E lembre-se: não peça para o seu zelador fazer reparos, ainda que pareçam simples. Procure por empresas especializadas para garantir total a segurança", reforça Felipe.
8. Quadras
Aparentemente, as quadras de condomínio, sempre tão abertas e sem obstáculos, causam a falsa impressão de um lugar seguro. Nesse espaço, deve-se prevenir para o inusitado.
Em 2015, por exemplo, uma criança brincava com os amigos de pique-bandeira na quadra do condomínio, em Americana (SP), quando esbarrou numa criança, bateu o pescoço numa argola da haste que sustenta a rede de vôlei, e veio a falecer.
A grande vilã desses espaços são as traves. Muitas crianças gostam de se pendurar nas estruturas, as quais podem não estar devidamente afixadas no chão. Além disso, os ganchos que seguram a rede dos gols são extremamente perigosos.
Outros riscos de morte comuns em condomínios
Saiba mais
Agora que você já sabe tudo sobre os riscos de morte em condomínios, confira nossa matéria sobre O que fazer em caso de acidentes em condomínios.
Fontes consultadas: Conteúdo SíndicoNet e Felipe Lima (engenheiro manutencista e professor SíndicoNet Experts nos cursos de Manutenção Predial).
