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Jurídico

Ação judicial

Rodrigo Faro recorre contra condomínio por multa de R$ 4,7 mil

quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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[17/11/2022] Rodrigo Faro arruma briga em condomínio por construção de piscina

Rodrigo Faro está envolvido em uma briga com o condomínio onde mora, na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. Segundo informações do Notícias da TV, o apresentador do "Hora do Faro", programa da Record, teria ocupado além do permitido para construir uma piscina em sua mansão, avaliada em R$ 15 milhões.

Por conta da infração, Faro teria sido multado em R$ 4.700 e, em processo que corre na 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estaria contestando o valor e pedindo revisão. Ainda de acordo com o apresentador, a construção teria terminado em fevereiro de 2019, mas os problemas só foram apresentados no mês de maio seguinte.

O condomínio acusa Faro de invadir cerca de 948 metros quadrados de área, que não eram do apresentador, para finalizar a obra. Para provar as irregularidades, o síndico do local teria apresentados documentos de vistoria e um relatório afirmando que o artista teria invadido 200 metros de uma calçada de usou comum dos moradores, atrapalhando a circulação com materiais de construção.

A defesa do apresentador negou que isso tenha acontecido e contestou a veracidade dos documentos :

"Incontroverso que a construção não foi em área comum, como faz crer a requerida, tampouco há comprovação nos autos de prejuízo ou danos a terceiros, mas mera alegação sem prova robusta, clara e convincente. O autor sempre respeitou a legislação vigente, respeitando todo o procedimento e posterior alvará de construção através do órgão e esfera competente", alega a advogada Simone Ciriaco Feitosa, que representa Faro, no processo.

"Não há nos autos qualquer documento ou até notificação impedindo, proibindo ou censurando a construção do autor (...). Afigura-se que a postura do réu, além de usurpar as competências do Município para legislar sobre a matéria, pratica verdeira ato ilícito e irregular", completa a advogada.

Ainda não há previsão de quando o caso deve ser julgado.

 

[19/08/2022] Rodrigo Faro entra na Justiça contra condomínio de luxo em São Paulo

Apresentador da Record recorre em ação judicial após ser surpreendido com valor de multa

O apresentador Rodrigo Faro recorreu à Justiça de São Paulo, após ter recebido uma multa de condomínio avaliada em R$ 4,7 mil, segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do portal Em Off.

Segundo a ação em questão, o boleto com as despesas de junho recebido pelo comandante do Hora do Faro continham a taxa de R$ 7,2 mil, referentes ao condomínio, além do valor da multa. Em defesa, a cobrança ocorreu a 'título de construção de área excedente', e que se deu 'em conformidade com seu estatuto'.

Rodrigo Faro solicitou o envio de um boleto sem a multa, e posteriormente, outro apenas com o valor da multa em questão. Porém, segundo ele, não foi atendido, tendo em vista que foi alegado que era 'inconcebível o envio de dois boletos distintos'.

Em meio a situação, o apresentador recorreu ao direito de pagar o boleto, sem multa, por meio de um depósito judicial, no valor avaliado em R$ 7,2 mil. O condomínio, por sua vez, se defendeu, afirmando que 'deve o requerente [Rodrigo Faro] cumprir a decisão de pagar valor a maior em razão da construção excedente, ou optar por efetuar a demolição da área que excede que pasme somam 948,07 m2'.

Com informações do portal Observatório dos Famosos.

https://www.uai.com.br/app/entretenimento/famosos/2022/08/18/not-famosos,297536/rodrigo-faro-entra-na-justica-contra-condominio-de-luxo-em-sao-paulo.shtml

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