São Sebastião do Paraíso
Moradores de condomínio reclamam de cobrança de IPTU
Moradores de condomínios reclamam de cobrança inédita de IPTU em São Sebastião do Paraíso
Áreas ficam na zona rural do município; segundo moradores, eles não recebem nenhum tipo de investimento público
Moradores de dois condomínios de São Sebastião do Paraíso estão revoltados com a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa é a primeira vez que ele terão que pagar o imposto. Segundo os moradores, Além de ficarem afastados da cidade, eles não recebem nenhum tipo de investimento público.
A aposentada Maria do Carmo de Maroes Calzavara é uma das primeiras proprietárias de uma chácara no condomínio Campo Alegre, na zona rural do município. Ela conta que quando chegou ao local o cenário era bem diferente.
“Tudo que tem aqui dentro foi construído por nós. Nós não temos coleta de lixo. Enfim, não tem nada aqui dentro que justifique a prefeitura estar cobrando o IPTU da gente”, afirma.
O calçamento das ruas e a rede de abastecimento de água foram feitos com investimento do condomínio. A coleta de lixo, por exemplo, é paga pelos moradores que contratam caçambas todos os meses.
“Nós pagamos em torno de R$ 2,2 a R$ 2,3 mil por mês de coleta de lixo”, diz o síndico Leonardo Vieira de Carvalho.
E agora, 20 anos depois da criação do loteamento, os 349 proprietários foram surpreendidos com o carne de IPTU. A taxa passa dos R$ 1 mil.
A cobrança também passou a ser feita para os moradores de outro condomínio, o Cachoeiras. A prefeitura alega que emitiu os carnês do IPTU para esses imóveis para atender uma recomendação do Ministério Público, mas os proprietários de chácara dos dois loteamentos não concordam com a cobrança. Isso porque, segundo eles, não houve investimento público para fazer as melhorias na área.
O síndico reclama ainda que, em alguns casos, a cobrança é de uma metragem maior do que os terrenos.
Em nota, a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso afirmou que se não cumprisse a recomendação do Ministério Público poderia responder por improbidade administrativa. Disse ainda que se reuniu com os síndicos dos condomínios para explicar a situação.
Sobre a reclamação dos moradores de falta de investimento público nos condomínios, a prefeitura disse que faz o transporte de alunos desses condomínios paras as escolas na área urbana e que também oferece transporte de ambulância para algum morador que precise de atendimento médico nos hospitais da cidade.
Os proprietários dos imóveis terão que pagar o IPTU a partir de julho. O pagamento pode ser feito em parcela única com desconto ou em até seis vezes.
“No meu lote mesmo, é 2.260 metros. Veio cobrando 2.600 e qualquer coisa lá, eu não lembro a metragem exata. É o que a gente está tentando bater. Se eles fizeram isso, jogaram isso de paraquedas. Jogaram isso para nós e ‘se vira’”, diz Leonardo.
Fonte: g1.globo.com