Dívida de R$ 70 mil deixa moradores de condomínio sem água em MG
Advogado diz que Copasa desrespeitou liminar que proibia corte. Quem pagou contas corretamente reclama em Pouso Alegre.
Uma dívida com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) no valor de R$ 70 mil fez com que moradores de um condomínio em Pouso Alegre (MG) ficassem sem água. Parte dos moradores estariam inadimplentes, sem pagar a taxa do condomínio, que é de R$ 150 por mês. O problema também atingiu moradores que estão em dia, mas que, por causa dos vizinhos, agoram também não recebem a água.
Em abril do ano passado, o bloco 2 do condomínio, que fica no bairro São João, teve o fornecimento de água cortado. Depois de parcelar a dívida, a água voltou. Mas o problema também aconteceu em outros blocos. A solução encontrada pelo condomínio foi usar o dinheiro de quem paga corretamente para manter as contas em dia. Mas no final de 2014, as contas se acumularam e a Copasa cortou novamente a água. Indignados, os moradores processaram a Copasa por cobrança indevida.
A maioria dos moradores está inscrita no programa "Tarifa Social", mas como o fornecimento de água no local é coletivo, na hora de pagar a conta, o valor é dividido igual para todos. Por isso, a cobrança da Copasa, segundo os moradores, é ilegal. Diante disso, a Justiça determinou que enquanto a cobrança não chegasse ao fim, não poderia haver cortes de água.
No começo deste mês, a Copasa e o condomínio entraram em um acordo. Em até seis meses, seriam colocados hidrômetros em cada apartamento. O acordo previa ainda que nesse período, o fornecimento de água não seria suspenso.
"Nós temos uma liminar, concedida pelo TJMG, que proibiu o corte de água pela Copasa e ela desrespeitou essa ordem. Nós vamos entrar na Justiça com um novo pedido de liminar para o juiz estipular uma multa diária em desfavor da Copasa caso ela desobedeça de novo a liminar que já foi proferida", disse o advogado do condomínio, André Lacerda.
O condomínio, que faz parte do programa "Minha casa, minha vida", tem seis blocos e 96 apartamentos. Ao todo, 450 pessoas vivem nele. Os imóveis foram entregues em junho de 2012. Já no primeiro mês, 60% das famílias não pagaram o condomínio, que inclui conta de água, iluminação da área comum, serviço de limpeza e o fundo de reserva.
O Ministério das Cidades, em Brasília (DF), informou que a instalação de hidrômetros individuais em condomínios do projeto "Minha Casa, Minha Vida" é de responsabilidade da prefeitura. O secretário de Governo de Pouso Alegre, Douglas Dória, disse que, na época, era inviável esse tipo de instalação por causa do alto custo. A Copasa informou que o processo com o condomínio encontra-se suspenso e que a Justiça liberou a suspensão do abastecimento de água no condomínio.
Fonte: http://g1.globo.com/
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