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Jurídico

Sem apoio da Prefeitura

Prédios do Minhocão pedem retirada de jardim vertical

sexta-feira, 24 de março de 2023
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Após 2 anos bancando manutenção, prédios desistem de jardim vertical

Sem manutenção da Prefeitura e ajuda financeira para cuidar da vegetação, quatro edifícios na área do Minhocão solicitaram a retirada dos painéis das fachadas

Ainda de longe, quem anda pelo Minhocão, no centro de São Paulo, consegue ver a carranca de 50 metros de altura desenhada com plantas em tons verdes e vermelhos na lateral de um prédio que ladeia a via. A imagem, com formas meio humanas e meio animalescas, traz, segundo as lendas ribeirinhas, "proteção e prosperidade". No entanto, para os moradores do prédio que abriga o jardim vertical, trouxe custos e preocupação.

Sem a manutenção prevista pela Prefeitura e ajuda financeira para os custos do cuidado com a vegetação, quatro edifícios solicitaram a retirada dos painéis de plantas de suas empenas cegas (nome técnico para fachadas sem janelas ou acabamentos). Eles fazem parte dos sete prédios que, entre 2015 e 2016, tiveram jardins verticais instalados, formando um corredor verde de 4 mil m².

"Acho bonito e gosto de olhar para o jardim, mas eu e muitos outros moradores nos arrependemos de tê-lo instalado no nosso prédio", diz Marco Antonio Mendo, síndico do Edifício Filomena, que "abriga" a carranca.

O termo de cooperação assinado entre a Prefeitura e os edifícios prevê que à administração municipal caberá "diretamente ou através de pessoa que com ela celebre termo, arcar com os custos de manutenção do jardim vertical durante o prazo de vigência da cooperação". Diz ainda que o condomínio está isento de "qualquer obrigação nesse sentido" durante os 36 meses de vigência desse acerto - que seriam prorrogáveis por mais 24.

Os sete jardins foram instalados depois que a Prefeitura regulamentou um decreto permitindo a construtoras, que retiraram áreas verdes na cidade, fazer a compensação ambiental patrocinando a instalação de jardins. Os termos assinados estabeleciam que a manutenção seria paga pelas incorporadoras durante os seis primeiros meses, depois ficaria a cargo da Prefeitura até o fim do contrato. "Nunca apareceu ninguém da Prefeitura aqui para fazer a manutenção. Procuramos a secretaria (do Verde e do Meio Ambiente) e disseram não ter como ajudar financeiramente", conta Wendel Cardoso da Silva, síndico do Edifício Bonfim, que tem o maior jardim vertical, com 1.500 m² de vegetação.

Depois da instalação do painel de vegetação, o prédio de Silva teve um aumento de quase R$ 700 por mês na conta de água e de R$ 300 na de energia elétrica. O valor foi acrescentado ao condomínio dos 40 apartamentos. "Não é um valor tão alto para cada morador, mas fomos enganados, houve falta de planejamento. A gente ficou com o ônus."

Cada um dos edifício estima gastar cerca de R$ 1 mil ao mês com a manutenção da vegetação - o que custaria R$ 84 mil ao ano para a Prefeitura. "É um valor pequeno para manter uma política ambiental importante para a cidade. Não entendo porque não se responsabilizam e arcam com os custos. O centro tem tão poucas árvores e, agora, vai ter ainda menos", diz Vera Lucia Jesus, síndica de um prédio que decidiu manter o jardim mesmo sem a manutenção da prefeitura.

Para muitos moradores, a decisão de retirar o jardim foi reforçada após o anúncio da construção do Parque Minhocão pelo prefeito Bruno Covas, com um investimento previsto de R$ 38 milhões. "Se não há dinheiro para manter os jardins que já estão instalados, como vão manter os novos? Vai ficar tudo abandonado", diz Mendo.

Parceria

O Movimento 90º foi contratado pelas incorporadoras para fazer a instalação dos jardins e ficou com a responsabilidade de fazer a manutenção no primeiro semestre de funcionamento. "Como a Prefeitura não estava cumprindo com o contrato, os moradores nos procuravam e nós atendíamos da forma como podíamos. Fizemos a manutenção nos últimos meses, mas juridicamente não é nossa responsabilidade", garante Guil Blanche, fundador da entidade.

Questionada, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) não disse se fez ou não a manutenção dos jardins. Informou apenas que realizou um chamamento público em setembro de 2016, com o objetivo de conseguir parceiros para os cuidados dos painéis verdes, e que o vencedor, o Movimento 90º, desistiu da parceria. Guil afirma que os termos da documentação foram considerados abusivos por exigir um valor alto de investimento, não apenas a manutenção.

A secretaria informou que em outubro do ano passado fez novo processo de chamamento público, em que o Movimento 90º acabou novamente vencedor, mas até esta sexta-feira, 29, o contrato não havia sido assinado.

 

Fonte: www.terra.com.br

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