Tinta em canal X Multa
Condomínio é multado após zelador jogar material na rede pluvial
Condomínio é multado após zelador jogar tinta e deixar canais com água azul fluorescente em Santos, SP
Canais das avenidas Barão de Penedo e Pinheiro Machado, no bairro José Menino, ficaram completamente azuis
Um condomínio foi multado após o zelador despejar baldes de tinta na rede pluvial e deixar dois canais da cidade completamente azuis em Santos, no litoral de São Paulo. A multa aplicada foi no valor de mais de R$ 4 mil. De acordo com a administração municipal, o zelador foi flagrado por câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO).
A tinta foi jogada na rede pluvial na Praça Washington, no bairro José Menino, na quarta-feira (24), chegando até um bueiro. Devido à chuva, na sexta-feira (24), o produto se espalhou por parte da rede de drenagem, até atingir os canais localizados na Avenida Barão de Penedo, via paralela à General Francisco Glicério, e também na Avenida Pinheiro Machado, próximo à praia.
Ao ser localizado, o zelador admitiu à equipe de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que despejou a tinta, mas afirmou que não imaginava que produziria aquele resultado no canal.
De acordo com a prefeitura, o descarte de latas de tinta segue a Logística Reversa (Lei Federal 12.305 e Lei Municipal 952/2016), ou seja, o consumidor deve devolver ao ponto de venda. A infração pelo descarte irregular está prevista na Lei Municipal 817/2013, artigo 3°, inciso IV, que dispõe sobre lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
Conforme prevê o artigo 7°, a multa pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões. No caso do condomínio, a multa aplicada foi no valor de R$ 4.363,50.
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