O papel dos conselhos no condomínio
Um dos aspectos positivos de contar com esses conselhos reside no fato de o síndico ter respaldo para tomar decisões estratégicas e também poder adotar medidas com mais segurança
Administrar um condomínio equivale a dar conta de uma verdadeira empresa. E tal afirmação não contém nenhum exagero. Funcionários para coordenar, contas a pagar e a receber, supervisão constante das condições físicas prediais a fim de identificar pontos que carecem de manutenção, orçamentos a realizar, conflitos a mediar e tomar de decisões que impactam na rotina de todos os moradores são apenas algumas das atividades desempenhadas pelos síndicos.
Para dar conta do recado, o síndico pode dispor da ajuda do conselho, composto, preferencialmente, por residentes do condomínio. Esse board pode ser batizado de fiscal ou consultivo - designação a ser definida pela Convenção.
Cabe ao conselho fiscal analisar todos os contratos do condomínio, observar as ações do síndico, revisar e emitir pareceres sobre as pastas mensais de prestação de contas.
O conselho consultivo, por sua vez, reúne-se com o síndico de tempos em tempos para prestar-lhe suporte em suas atribuições e decisões em vários aspectos, como planejamento orçamentário e realização de obras.
Um dos aspectos positivos de contar com esses conselhos reside no fato de o síndico ter respaldo para tomar decisões estratégicas e também poder adotar medidas com mais segurança - até porque, resoluções construídas com base em diversos pontos de vista são menos passíveis de erros. Além disso, transmite a preocupação da gestão em manter a transparência em tudo o que diz respeito à vida em condomínio.
Devido à relevância desses grupos, é comum que as pessoas superestimem suas atribuições. Cabe registrar: os conselhos não têm poder soberano. Sua função é assessorar o síndico na administração condominial e funcionar como um órgão auditor de contas.
Os pareceres emitidos pelos conselhos não obrigam a assembleia a acatá-los, seja no que diz respeito a questões fiscais ou em quaisquer outras.
Vale lembrar, também, dos condomínios de imponentes dimensões, com muitos moradores, o que, naturalmente, resulta em um número maior de demandas e problemas. Nesses casos, apenas os dois conselhos podem se demonstrar pouco para atender às necessidades. Uma solução possível é formar comissões para tratar, pontualmente, de assuntos específicos. Exemplo: criar uma comissão de obra para colher orçamentos e fazer sua fiscalização.
O órgão seria transitório, e sua atuação estaria encerrada depois de concluída a obra.
Há, no entanto, condomínios que optam por manter comissões fixas para tratar de certos temas. O ideal é que conste na Convenção a possibilidade de criação desses grupos de trabalho, sejam eles provisórios ou permanentes.
Infelizmente, o que se observa em muitos condomínios é a falta de interesse, por parte dos moradores, em participar desses conselhos. São poucos os que se voluntariam para o cargo de conselheiro. Grande parte acaba "empurrada" para os assentos, porque ninguém apareceu para assumi-los.
Muitos alegam falta de tempo para se dedicar o necessário, outros acham que não são aptos para revisar pastas de contas e emitir parecer sobre o assunto.
Há, ainda, quem fuja da atividade por puro comodismo ou medo de arrumar de dores de cabeça - o que é lamentável.
A boa gestão condominial não depende exclusivamente do síndico. Se você, morador, se sente preparado para integrar um desses conselhos, vá em frente.
E você, síndico, caso esteja enfrentando problema para compor conselho, identifique entre os condôminos aquele que tem talento para o posto e convide-o a participar.
Flávio Amary é vice-presidente do Interior do Sindicato da Habitação (Secovi-SP)
Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/
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