Troca de gestão
Momento é importante para quem chega e para quem sai
Tomar posse do cargo de síndico pode ser algo recheado de dúvidas e mal entendidos. Afinal, não são todos os condomínios onde a troca de bastão acontece da maneira correta.
Por isso, o quarto vídeo da segunda temporada da TV SíndicoNet é sobre esse momento tão delicado: a chegada ao cargo.
Um oferecimento:
Certidões
Um dos pontos principais citados pelos especialistas no vídeo são as certidões que o novo síndico deve tirar para ficar a par da situação do condomínio. Veja quais são abaixo. Vale lembrar que a administradora do condomínio é peça fundamental para lhe ajudar na coleta destes dados, e os condomínios que contam com a certificação digital conseguem ter acesso a diversos dados sobre a situação trabalhista e fiscal do condomínio.
Trabalhistas:
- Certidão INSS: para saber se há pendência do condomínio sobre o INSS
- Certidão FGTS: para saber se há pendências do condomínio em relação ao FGTS
- Ações trabalhistas: pesquisa no site do TRT dependendo do estado – cada estado tem o seu
Ações cíveis/criminais:
Entrar no site do TJ do seu estado, e entrar em todos os fóruns para investigar a situação do seu condomínio Na sua prefeitura, verificar os seguintes pontos:
- AVCB - prefeitura
- Habite-se/auto e conclusão - prefeitura
- RIA doa elevadores - prefeitura
Procedimentos
- É de praxe que, ao entregar a pasta com todos os documentos, o síndico faça uma carta contendo a relação de tudo que está sendo entregue, e protocole para que não haja erro ou perda de algum documento.
- Não é correto o síndico que deixa o cargo reter algum documento. Caso isso aconteça, o atual deverá comunicar a ausência dos documentos e amigavelmente solicitar a entrega.
- Ao se constatar irregularidades na documentação da gestão anterior, deve-se pedir esclarecimentos ao síndico responsável por tais erros.
- Se não houver nenhuma justificativa plausível, leva-se a questão ao Conselho.
- Sendo comprovado que o erro poderá ser reparado e não houve má fé, fica resolvido, caso contrário deve-se convocar uma assembleia.
- A assembleia aprovando, o condomínio entra com uma ação contra o síndico anterior.
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Saiba mais
- O que checar antes de assumir o cargo de síndico
- Documentos a pedir na troca do síndico ou administradora
- Roteiro para inspeção predial do condomínio. Faça junto com o zelador!
Fonte consultadas: João Paulo Paschoal, assessor jurídico do Secovi, Daniela Rodrigues, assessora jurídica do Secovi, Gabriel Karpat, advogado especialista em condomínios e consultor SíndicoNet, e Gabriel Karpat, diretor da administradora GK e consultor SíndicoNet
