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Exibindo 1001 de 1143 resultados

12/06/2011

Decisão do STJ

Condomínio de Brasília deve receber R$ 1 milhão de indenização

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/06/2011

Vaga de garagem

Condomínio tem que conseguir provar uso do local para cobrar atrasados

Em Garagens
06/06/2011

Agressão do porteiro

Condomínio deve pagar por danos morais e materiais a visitante

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
02/06/2011

Problemas estruturais

Indenização pode ser requerida mesmo após cinco anos de uso

Em Garantias e Direitos do consumidor
23/05/2011

Dano moral por agressão em condomínio

Bombeiro agride vizinho e deve pagar R$ 15 mil de indenização

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
22/05/2011

Dano moral

Idosa é condenada a indenizar o síndico do seu prédio em R$ 5 mil

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
16/05/2011

Ações na Justiça contra construtora

Condomínio não pode entrar com ação em nome dos moradores

Em Garantias e Direitos do consumidor
15/05/2011

Cobrança indevida de concessionária

Concessionária vai devolver valores a condomínios em Itabira (MG)

Em Garantias e Direitos do consumidor
11/05/2011

Ruído em condomínio

Como é possível saber quem faz barulhos demais?

Em Barulho
10/05/2011

Morte de funcionário

Condomínio tem que indenizar família de vigia noturno

Em Acidentes
05/05/2011

É possível proibir um condômino de ter animais?

Não, o morador sempre terá direito a um animal de estimação que não perturbe a comunidade

Em Cães e bichos de estimação
20/04/2011

Síndico que age de má fé

Como provar que o síndico administra o condomínio de má fé?

Em Síndico
20/04/2011

Troca de empresa de manutenção de elevadores

Não estou satisfeito com a empresa de manutenção dos elevadores que foi contratada antes da minha gestão. Há problema em rescindir o contrato sem um problema aparente?

Em Manutenção
17/04/2011

Prescrição da dívida

Prazo diminuiu de vinte para dez anos

Em Inadimplência
17/04/2011

Jurisprudência inadimplente falido

O condomínio tem preferência para receber o débito

Em Inadimplência
17/04/2011

Cancelamento de Assembleia

É possível cancelar uma assembleia se houve irregularidades em sua convocação, por exemplo

Em Assembleias
15/04/2011

Jurisprudência lista de inadimplentes

Não se pode afixar lista com nomes de inadimplentes em local público

Em Inadimplência
14/04/2011

Infiltrações - jurisprudências

Como provar que minha unidade sofre com infiltração proveniente de canos do condomínio e que, por isso, mereço ressarcimento?

Em Vazamentos
14/04/2011

Infiltrações - jurisprudências

Como provar que minha unidade sofre com infiltração proveniente de canos do condomínio e que, por isso, mereço ressarcimento?

Em Manutenção
05/04/2011

Jurisprudência furto automóvel

O condomínio é sempre responsável pelo ressarcimento de furto de veículos em suas dependências?

Em Furtos e roubos
25/03/2011

Trabalho em casa

Morador pode exercer profissão em condomínio?

Em Exercício de atividades comerciais
24/03/2011

Anular eleição para síndico

Mantida validade de eleição em condomínio residencial

Em Assembleias
24/03/2011

Anular eleição para síndico

Mantida validade de eleição em condomínio residencial

Em Síndico
14/03/2011

Ações contra o síndico por fraude ou má gestão

Como provar que o síndico do meu condomínio age de má fé?

Em Síndico
10/02/2011

Penalidades ao inadimplente

Pode-se proibir o inadimplente de participar de eventos do condomínio?

Em Inadimplência
02/02/2011

Prestação de contas

Como proceder quando o síndico se recusa a prestar contas sobre as atividades do condomínio?

Em Síndico
02/02/2011

Concessionárias

É ilegal cobrar taxa mínima de água em condomínio

Em Garantias e Direitos do consumidor
24/01/2011

Infiltração nas fachadas

De quem é a responsabilidade pelo reparo de infiltrações na fachada do edifício?

Em Manutenção
24/01/2011

Pinga pinga de ar-condicionado

O que fazer? Quem é responsável?

Em Manutenção
21/01/2011

Poderes da assembleia (jurisprudência)

Quem falta à assembleia tem de acatar decisões tomadas

Em Assembleias
20/01/2011

Cães de pequeno porte

Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte

Em Cães e bichos de estimação
19/01/2011

Inquilinos inadimplentes

O que acontece quando a taxa condominial deixa de ser paga pelo inquilino?

Em Inadimplência
12/01/2011

Crianças

Três casos: briga entre crianças, com intervenção de um dos responsáveis, uma criança machucada e outra mordida por um cachorro

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
09/01/2011

Seguro

Seguradora condenada a restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Em Garantias e Direitos do consumidor
09/01/2011

Síndico é condenado a arcar com gastos

Ação movida por condôminos para ressarcimento de danos causados em sua administração

Em Infração às regras
09/01/2011

Infrações ao regulamento interno

Condomínio acionou moradora na Justiça por descumprir diversas regras do regulamento

Em Infração às regras
09/01/2011

Coisas jogadas pela janela

Condôminos devem reparar ato de morador que jogou material corrosivo pela janela

Em Infração às regras
09/01/2011

Danos morais em caso de acidente

Capacidade financeira de condomínio é suficiente para reduzir o valor de indenização

Em Acidentes
09/01/2011

Pagamento de dívida

STJ: Arrecadação de condomínio pode ser penhorada

Em Inadimplência
09/01/2011

Ação de ser em sobre condomínio ou condômino?

Alguns desavisados teimam em propor ações contra os condomínios, baseados na relação consumerista

Em Garantias e Direitos do consumidor
09/01/2011

Mudança sem autorização

Condomínio agiu com acerto a não permitir entrada sem autorização

Em Infração às regras
09/01/2011

Uso de heliponto e publicidade

Pagamento de indenização por danos materiais a condômino

Em Garantias e Direitos do consumidor
09/01/2011

Infiltração na fachada

Justiça obriga condomínio a realizar obras na fachada para evitar infiltração

Em Vazamentos
09/01/2011

Não providenciou reparo

Baixinho Romário perde ação na Justiça e a cobertura na Barra

Em Vazamentos
08/01/2011

Recusa em realizar reparo

Vazamento gera indenização por danos morais a vizinho

Em Vazamentos
07/01/2011

Aplicação de juros

Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no Código Civil

Em Inadimplência
07/01/2011

Penhora de vaga

Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada

Em Inadimplência
07/01/2011

Penhora de vaga

Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada

Em Garagens
07/01/2011

Hipoteca

Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

Em Inadimplência
07/01/2011

Multa de 10%

STJ afasta multa de 10% do Código de Processo Civil

Em Inadimplência
07/01/2011

Corte de água

Condomínio não pode cortar água de inadimplente

Em Inadimplência
07/01/2011

Conta d´água em atraso

CAESB não pode suspender fornecimento de água baseada em débitos em litígio

Em Inadimplência
07/01/2011

Conta d´água em atraso

CAESB não pode suspender fornecimento de água baseada em débitos em litígio

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Quem paga?

Pagamento de condomínio é obrigação do dono do imóvel, diz TRF-1

Em Inadimplência
07/01/2011

Medição individualizada

Corte de água via individualização de hidrômetros

Em Inadimplência
07/01/2011

Proibição de Usar Área de Lazer

Artigo: Artilharia Pesada Contra Inadimplentes!

Em Inadimplência
07/01/2011

Penhora de vagas

Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívidas

Em Inadimplência
07/01/2011

Penhora de vagas

Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívidas

Em Garagens
07/01/2011

Apartamento pode ser penhorado

Garantia real - Imóvel pode ser penhorado para pagar condomínio

Em Inadimplência
07/01/2011

Danos morais

Ação indenizatória movida por condômino que teve as chaves de seu imóvel retidas

Em Inadimplência
07/01/2011

Construtora / taxa de condomínio

Construtora deverá pagar taxa de condomínio de apartamento vendido

Em Inadimplência
07/01/2011

Construtora / taxa de condomínio

Construtora deverá pagar taxa de condomínio de apartamento vendido

Em Taxas e cobranças
07/01/2011

Rede de Gás

Que tipos de problemas podem trazer uma tubulação de gás ao condomínio?

Em Manutenção
07/01/2011

Instalações de Gás

De quem é a responsabilidade pela rede de gás nos condomínios?

Em Manutenção
07/01/2011

Uso incorreto da vaga - Jurisprudência

Como é possível punir quem usa as vagas da garagem de maneira incorreta?

Em Garagens
07/01/2011

Uso incorreto da vaga - Jurisprudência

Como é possível punir quem usa as vagas da garagem de maneira incorreta?

Em Infração às regras
07/01/2011

Furtos na garagem

Quem é responsável por supostos furtos ou roubos em carros estacionados na garagem?

Em Garagens
07/01/2011

Furtos na garagem

Quem é responsável por supostos furtos ou roubos em carros estacionados na garagem?

Em Furtos e roubos
07/01/2011

Furto de veículo

Condômino acionou a Justiça pedindo indenização pelo prejuízo

Em Garagens
07/01/2011

Furto de veículo

Condômino acionou a Justiça pedindo indenização pelo prejuízo

Em Furtos e roubos
07/01/2011

Vagas de garagem

Vaga pode ser cedida a outro condômino

Em Garagens
07/01/2011

Carro mal estacionado

Vizinho é condenado a pagar R$ 5.000 por estacionar na vaga do outro

Em Garagens
07/01/2011

Soretio de vagas

Condômino entrou com processo contra o condomínio para anular decisão de Assembleia

Em Garagens
07/01/2011

Danos ao veículo

Condomínio foi condenado a indenizar condômino por danos em um veículo.

Em Garagens
07/01/2011

Apartamento arrombado

Furto de objetos em condomínio gera indenização de mais de R$ 13 mil

Em Furtos e roubos
07/01/2011

Furto na garagem

Furto de bicicleta em garagem de condomínio não gera indenização

Em Furtos e roubos
07/01/2011

Assalto

Shopping indenizará homem assaltado dentro de banheiro em Minas

Em Furtos e roubos
07/01/2011

Justiça nega indenização por roubo

Justiça não aceitou o recurso interposto por uma mulher requerendo reparação de danos materiais por causa de roubo ocorrido no condomínio

Em Furtos e roubos
07/01/2011

Falta de circuito interno de TV

Condômino acionou a Justiça após ter a porta do apartamento arrombada e objetos furtados

Em Furtos e roubos
07/01/2011

Prática constrangedora

Acordo judicial põe fim à revista íntima em funcionários da portaria

Em Questões trabalhistas
07/01/2011

Adicional de insalubridade

Arrumação de lixo é atividade insalubre, diz TST

Em Questões trabalhistas
07/01/2011

Acúmulo de função

Empresa terá de indenizar pela morte de porteiro que cumulava função de vigilante

Em Questões trabalhistas
07/01/2011

Porteiro mata morador

Condomínio se livra de indenizar família de morador

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Artigo

As relações trabalhistas para empregado de condomínio e trabalhador eventual

Em Questões trabalhistas
07/01/2011

Horas Extras

Zelador processou o condomínio reclamando recebimento de horas extras e diferenças de adicional noturno

Em Questões trabalhistas
07/01/2011

Acidente de trabalho

Funcionário de condomínio entrou com pedido de indenização por danos materiais e dano moral em decorrência de acidentes de trabalhos

Em Acidentes
07/01/2011

Acidente de trabalho

Funcionário de condomínio entrou com pedido de indenização por danos materiais e dano moral em decorrência de acidentes de trabalhos

Em Questões trabalhistas
07/01/2011

Ausência de intervalo

Sentença obrigava o pagamento de uma hora a mais por dia pela ausência do intervalo

Em Questões trabalhistas
07/01/2011

Ofensa durante assembleia de condomínio

Negada indenização a condômino que se disse ofendido

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Ofensa durante assembleia de condomínio

Negada indenização a condômino que se disse ofendido

Em Assembleias
07/01/2011

Multas e Advertências

Aplicar multa pode gerar dano moral para o síndico?

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Multas e Advertências

Aplicar multa pode gerar dano moral para o síndico?

Em Infração às regras
07/01/2011

Racismo

Negado habeas corpus a homem condenado por racismo contra a filha de uma empregada

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Fornecedores

Empresa de segurança eletrônica é condenada por comercializar equipamento eletrônico defeituoso

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Fornecedores

Condomínio indenizado por fornecedor que protestou título

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Fornecedores

Problema com execução de obra contratada

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Fechaduras em portas de elevadores

Em vários condomínios, alguns condôminos colocam fechadura na porta do elevador em seu andar

Em Infração às regras
07/01/2011

Acidente com elevador

Vítima acionou o condomínio na Justiça pedindo indenização, alegando falta de manutenção no elevador

Em Acidentes
07/01/2011

Acidente com elevador

Família ganha R$ 4.600 de indenização

Em Acidentes
07/01/2011

Condomínios novos

Morador deve arcar com despesas do condomínio após chave em mãos, decide STJ

Em Taxas e cobranças
07/01/2011

Construtora

Construtora ganha indenização por danos morais de condomínio

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Garantia da construtora

Moradores e condomínio receberão indenização de R$ 1 mi

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Garantia da construtora

Prazo para reclamar é de 20 anos, não de cinco, como sempre alegado por estas

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Validade de nova taxa

Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembleia

Em Taxas e cobranças
07/01/2011

Obrigatoriedade da taxa de manutenção

Proprietário de imóvel em loteamento fechado tem de pagar taxa de manutenção

Em Taxas e cobranças
07/01/2011

Aumento de tarifa indevido

Concessionária não pode aumentar tarifa unilateralmente

Em Garantias e Direitos do consumidor
07/01/2011

Queda gera indenização

TJ-RJ mantém indenização moral de R$ 30 mil a cliente que caiu no shopping

Em Acidentes
07/01/2011

Medida tomada gera indenização

Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Medida tomada gera indenização

Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais

Em Barulho
07/01/2011

Agressões entre condôminos

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Ação contra condomínio por danos morais

Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Dejetos atiraros pela janela

Condomínio deve pagar R$ 4 mil a motociclista atingido por fezes

Em Acidentes
07/01/2011

Dejetos atiraros pela janela

Condomínio deve pagar R$ 4 mil a motociclista atingido por fezes

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Ofensa e agressão a porteiro

Jogador de futebol deve indenizar porteiro do Mineirão por agressão e ofensa

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Ofensa de funcionário a morador

Zelador ofende moradora e dona de prédio pagará R$ 5.000 de indenização

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Ofensas a funcionários

Ofensas feitas por uma criança a um funcionário do condomínio

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Funcionário agride morador

Morador agredido fisicamente ao entrar em seu condomínio recebe danos morais

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Ameaças e agressões

Ameaças e agressões entre moradores e funcionários chegam à Justiça

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Agressão a funcionário

Condomínio responde por agressão de morador a funcionário

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Indenização para síndico agredido

Síndico irá receber indenização de R$ 36.317, por danos morais e materiais, em virtude de um soco

Em Danos morais, Calúnia e Difamação
07/01/2011

Construção de guarita

Não é sempre que o processado é o condômino. Nesse caso, o acionado foi o condomínio. A condômina reclamou do barulho, mas não ganhou a ação

Em Barulho
07/01/2011

Condômino processado

Descisão obriga condômino a pagar multa, juros custas processuais e honorários

Em Barulho
07/01/2011

Aplicação de multa

Barulho pode levar condômino à pagar multa na Justiça?

Em Barulho
07/01/2011

Vizinho barulhento

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Em Barulho
05/01/2011

Barulho que vem da rua

Restaurante é condenado por perturbar vizinhos

Em Barulho
05/01/2011

Assembleias

Decisões em assembleias valem para todos?

Em Infração às regras
05/01/2011

De quem é a responsabilidade?

Objetos jogados pela janela por condôminos

Em Infração às regras
05/01/2011

Antena de radioamador

Morador pode exercer atividade de radioamador em condomínio

Em Alteração de fachada e área comum
05/01/2011

Antena de radioamador

Morador pode exercer atividade de radioamador em condomínio

Em Exercício de atividades comerciais
05/01/2011

Um capricho pessoal do síndico

Cercou com tela uma área comum de jardim em frente à sua unidade habitacional

Em Alteração de fachada e área comum
05/01/2011

Lixo

Lixo atirado em prédio vizinho gera indenização de R$ 38 mil

Em Infração às regras
05/01/2011

Convenção deve ser seguida à risca?

Mesmo que a convenção proíba, é possível ter um cachorro dentro da unidade?

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Dono é proibido de ter cachorro em apartamento

Sentença pode criar jurisprudência, apesar do protesto dos moradores que convivem com animais

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Anulação de multa

Convenção tem soberania para regular normas de convivência entre condôminos

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Pitbull sem guia e focinheira

O cachorro ameaçou atacar uma moradora do prédio e foi morto

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Hóspede bem-vindo

Condomínio não pode barrar cachorro indiscriminadamente

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Multa anulada

Juiz anula multa de condomínio contra cão em apartamento

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Proibição de animais em condomínios

Condomínio apelou da decisão que permitia ao condômino manter um cachorro em seu apartamento

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Animais de pequeno porte

Animais pequenos não causam incômodo à coletividade

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Jurisprudências sobre animais em condomínios

Decisões recentes para você usar como referência

Em Cães e bichos de estimação
05/01/2011

Aparelho de ar-condicionado

É considerada como alteração de fachada a instalação de ar condicionado?

Em Alteração de fachada e área comum
05/01/2011

Pedestre atingido

Condomínio é condenado indenizar ambulante que foi atingido por letreiro

Em Acidentes
05/01/2011

Seguro

Seguradora terá de indenizar menina afogada em piscina

Em Acidentes

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Decisão do STJ

Vaga de garagem

Agressão do porteiro

Problemas estruturais

Dano moral por agressão em condomínio

Dano moral

Ações na Justiça contra construtora

Cobrança indevida de concessionária

Ruído em condomínio

Morte de funcionário

É possível proibir um condômino de ter animais?

Síndico que age de má fé

Troca de empresa de manutenção de elevadores

Prescrição da dívida

Jurisprudência inadimplente falido

Cancelamento de Assembleia

Jurisprudência lista de inadimplentes

Infiltrações - jurisprudências

Infiltrações - jurisprudências

Jurisprudência furto automóvel

Trabalho em casa

Anular eleição para síndico

Anular eleição para síndico

Ações contra o síndico por fraude ou má gestão

Penalidades ao inadimplente

Prestação de contas

Concessionárias

Infiltração nas fachadas

Pinga pinga de ar-condicionado

Poderes da assembleia (jurisprudência)

Cães de pequeno porte

Inquilinos inadimplentes

Crianças

Seguro

Síndico é condenado a arcar com gastos

Infrações ao regulamento interno

Coisas jogadas pela janela

Danos morais em caso de acidente

Pagamento de dívida

Ação de ser em sobre condomínio ou condômino?

Mudança sem autorização

Uso de heliponto e publicidade

Infiltração na fachada

Não providenciou reparo

Recusa em realizar reparo

Aplicação de juros

Penhora de vaga

Penhora de vaga

Hipoteca

Multa de 10%

Corte de água

Conta d´água em atraso

Conta d´água em atraso

Quem paga?

Medição individualizada

Proibição de Usar Área de Lazer

Penhora de vagas

Penhora de vagas

Apartamento pode ser penhorado

Danos morais

Construtora / taxa de condomínio

Construtora / taxa de condomínio

Rede de Gás

Instalações de Gás

Uso incorreto da vaga - Jurisprudência

Uso incorreto da vaga - Jurisprudência

Furtos na garagem

Furtos na garagem

Furto de veículo

Furto de veículo

Vagas de garagem

Carro mal estacionado

Soretio de vagas

Danos ao veículo

Apartamento arrombado

Furto na garagem

Assalto

Justiça nega indenização por roubo

Falta de circuito interno de TV

Prática constrangedora